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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 26-Apr-2023 | Portaria n. 1.507, de 26 de abril de 2023 | Libera de atribuições 2 membros e nomeia 5 novos membros para a Comissão de Ética da CGU. |
| 4-Dec-2015 | Portaria n. 50.224, de 4 de dezembro de 2015 [revogada] | Institui o Comitê de Tecnologia da Informação - CETI da Controladoria- Geral da União, e dá outras providências. |
| 22-Apr-2021 | Portaria n. 951, de 22 de abril de 2021 [Revogada] | Indica o Ouvidor-Geral da União como encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Controladoria-Geral da União, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. |
| 26-Mar-2019 | Portaria n. 1.202, de 26 de março de 2019 | Institui Comitê Permanente de Desburocratização no âmbito da Controladoria-Geral da União - CGU. |
| 7-Feb-2019 | Portaria n. 665, de 7 de fevereiro de 2019 [revogada] | Atualiza a estrutura de governança no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU). A estrutura de governança da CGU é composta por: Comitê de Governança Interna - CGI; Comitês Gerenciais - CG; e Unidades Organizacionais Executivas - UO. |
| 23-Feb-2023 | Portaria Normativa n. 56, de 23 de fevereiro de 2023 | Dispõe sobre a indicação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Controladoria-Geral da União, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e altera a Portaria Normativa SE/CGU nº 12, de 6 de junho de 2022, que reinstitui a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD no âmbito da Controladoria-Geral da União. |
| 24-Oct-2022 | Portaria n. 2.913, de 24 de outubro de 2022 | Recondução de Felipe Mateus Sampaio da Silva para mais 3 anos na Comissão de Ética da CGU |