1. Repositório de Conhecimento da CGU

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ene-2014Formulário para recurso referente a pedido de desclassificação [pessoa natural - Forças Armadas]Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para recurso referente a pedido de desclassificação, para uso de pessoa natural (Forças Armadas).
ene-2014Formulário para pedido de desclassificação [pessoa jurídica]Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para pedido de desclassificação, para uso de pessoa jurídica.
ene-2014Formulário para Recurso a pedido de Acesso à Informação [pessoa natural]Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para recurso a pedido de acesso à informação, para uso de pessoa natural.
ene-2014Formulário para recurso referente a pedido de desclassificação [pessoa natural]Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para recurso referente a pedido de desclassificação, para uso de pessoa natural.
20-dic-2023Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP) [versão 1.0]O MMIP conta com orientações claras sobre o que se espera de uma gestão da integridade capaz de não somente promover a conformidade de condutas, mas também de garantir a priorização do interesse público e o desenvolvimento de uma cultura organizacional voltada à entrega de valor público à sociedade.
21-may-2024Ofício Circular n. 198, de 21 de maio de 2024Encaminha Autoavaliação em Integridade Pública, com base no Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP).
10-may-2024Guia de Preenchimento do Fomulário de AvaliaçãoEste guia tem como propósito orientar o preenchimento do formulário da Avaliação de Integridade Pública, no âmbito do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação-Sitai previsto no Decreto 11.529/2023. A avaliação terá como base o Modelo de Integridade Pública (MMIP) divulgado pela CGU em dezembro/2023.
7-nov-2024Guia de Integridade em Licenciamento Ambiental [2024]O guia de integridade em licenciamento ambiental é um instrumento de monitoramento e controle que visa aumentar a integridade nas relações público-privadas na área ambiental. Ele pode ser desenvolvido e implementado no processo de licenciamento ambiental para prevenir, detectar e reparar atos de corrupção, fraude e irregularidades.
17-may-2017Guia de procedimentos para atendimento à Lei de Acesso à Informação e utilização do Fala.BREste Guia tem por objetivo orientar os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal sobre os procedimentos para atender pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011). As orientações apresentadas aqui devem ser seguidas pelos órgãos e entidades para garantir a qualidade do atendimento às solicitações de informação e a correta utilização da P
20-may-2024Guia para o cumprimento da LAI para Estados e MunicípiosEste Guia tem por objetivo orientar os gestores estaduais e municipais sobre as medidas necessárias para a efetiva implementação da LAI nos entes federados. Elaborada pela Controladoria-Geral da União (CGU), esta publicação é uma iniciativa do Programa LAI para Todos, que possui o objetivo de fortalecer o acesso à informação.