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Conjunto de coleções:
Nome da coleção
Cartilhas e Coletâneas – Transparência e Prevenção da Corrupção
Manuais Técnicos – Transparência e Prevenção da Corrupção
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloResumo
Jan-2014Formulário para recurso referente a pedido de desclassificação [pessoa natural - Forças Armadas]Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para recurso referente a pedido de desclassificação, para uso de pessoa natural (Forças Armadas).
Jan-2014Formulário para pedido de desclassificação [pessoa jurídica]Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para pedido de desclassificação, para uso de pessoa jurídica.
Jan-2014Formulário para Recurso a pedido de Acesso à Informação [pessoa natural]Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para recurso a pedido de acesso à informação, para uso de pessoa natural.
Jan-2014Formulário para recurso referente a pedido de desclassificação [pessoa natural]Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para recurso referente a pedido de desclassificação, para uso de pessoa natural.
20-Dez-2023Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP) [versão 1.0]O MMIP conta com orientações claras sobre o que se espera de uma gestão da integridade capaz de não somente promover a conformidade de condutas, mas também de garantir a priorização do interesse público e o desenvolvimento de uma cultura organizacional voltada à entrega de valor público à sociedade.
21-Mai-2024Ofício Circular n. 198, de 21 de maio de 2024Encaminha Autoavaliação em Integridade Pública, com base no Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP).
10-Mai-2024Guia de Preenchimento do Fomulário de AvaliaçãoEste guia tem como propósito orientar o preenchimento do formulário da Avaliação de Integridade Pública, no âmbito do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação-Sitai previsto no Decreto 11.529/2023. A avaliação terá como base o Modelo de Integridade Pública (MMIP) divulgado pela CGU em dezembro/2023.