1. Repositório de Conhecimento da CGU

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27-Jul-2019Criação de Projeto de CapacitaçãoProjeto de capacitação é o documento de suporte ao planejamento de uma ação ou evento de capacitação e desenvolvimento.
5-Feb-2019Guia para tratamento de informações com restrição de acesso no SEI/CGU [Versão 1.0]Guia para tratamento de informações com restrição de acesso no SEI/CGU, para que os documentos e processos no SEI devem, em regra, ter nível de acesso público e, excepcionalmente, restrito, com indicação da hipótese legal aplicável. Com vistas a padronizar o tratamento das informações no SEI/CGU, foi elaborado este guia para o tratamento de informações com restrição de acesso.
Jul-2019Fluxograma Sanções Administrativas: Execução Garantia Contratual [R01.2019]Define as etapas do procedimento para execução da garantia contratual para quitação de multa aplicada a contratada que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU).
5-Feb-2019Ponto Focal: roteiro para conceder e alterar permissões no SEI-CGUManual que traz orientações para alterações, permissões e cadastro de novos usuários no SEI-CGU.
Jul-2019Fluxograma Sanções Administrativas: Dívida Ativa [R01.2019]Define as etapas do procedimento de envio à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para apuração de liquidez e certeza dos créditos com vistas à inscrição na Dívida Ativa da União, de débito decorrente de aplicação de sanção de multa por descumprimento de obrigação contratual a empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU).
Jul-2019Fluxograma Sanções Administrativas: Defesa Prévia [R02.2019]Define as etapas do procedimento para defesa prévia por empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU), contra a qual consta denúncia de descumprimento de obrigação contratual, para fins de apuração de responsabilidade e eventual aplicação de sanção administrativa.