Browsing "Gestão Interna" by Title
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| 2018 | Caderno de Logística: Conta Vinculada [Versão 2.0] | O presente caderno traz a metodologia aprovada pela Secretaria de Gestão para o provisionamento, gestão e liberação de valores da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação, além de apresentar, em seus anexos, modelos de Termo de Cooperação Técnica e de documentos para a abertura, provisionamento e movimentação (liberação dos recursos) da conta. |
| 2018 | Caderno de logística: Pagamento pelo Fato Gerador | Este caderno apresenta informações para a operacionalização do Pagamento pelo Fato Gerador, destinando-se, assim, a orientar os gestores de compras acerca dos procedimentos para sua utilização bem como para movimentação das rubricas que compõem os custos da mão de obra com dedicação exclusiva. |
| Apr-2017 | Caderno de Logística: Pesquisa de Preço [Versão 2.0] | Este Guia tem o objetivo de esclarecer os procedimentos administrativos básicos na realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral disciplinados pela Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014. |
| Apr-2014 | Caderno de Logística: Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação [Versão 1.0] | Guia de Orientações sobre os aspectos gerais na contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, nos termos da Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008, e alterações posteriores. |
| Apr-2014 | Caderno de Logística: Prestação de Serviços de Transporte [Versão 1.0] | Guia de Orientações sobre os aspectos gerais na contratação de Serviços de Transporte com fornecimento de veículo e mão de obra no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autarquias e Fundações Públicas. |
| Apr-2014 | Caderno de Logística: Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial [Versão 1.0] | Guia de Orientações sobre os aspectos gerais na contratação de Serviços de Vigilância Patrimonial no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, nos termos da Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008, e alterações posteriores. |
| Sep-2015 | Caderno de Logística: Sanções Administrativas [Versão 1.0] | O presente trabalho tem por escopo traçar diretrizes gerais acerca do procedimento administrativo a ser autuado para apuração de eventuais infrações cometidas pelos licitantes e contratados, durante a fase licitatória e de execução contratual. |
| 22-Sep-2014 | Caderno de Logística: Sanções Administrativas em Licitações e Contratos [Versão 1.0] | Este guia apresenta diretrizes básicas sobre o entendimento técnico e gerencial na condução dos processos administrativos sancionatórios no âmbito da Administração Pública Federal para licitações e contratos, apontando as situações e as normas referentes ao tema. |
| Aug-2020 | Classificação, Temporalidade e Destinação de documentos: atividades-fim da Controladoria-Geral da União (CGU) | Este código foi elaborado considerando que os documentos de arquivo são resultado das funções e atividades desenvolvidas pelos órgãos no cumprimento de sua missão institucional e, portanto, que essa relação deve ser preservada em sua organização e avaliação documental. Nesse contexto, foram identificadas as principais funções da CGU, que foram desdobradas em subfunções e atividades. |
| 2017 | Código de Classificação, Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo Relativos às Atividades-meio da Administração Pública | Código de Classificação, Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo Relativos às Atividades-meio da Administração Pública, com o objetivo de possibilitar o controle e a rápida recuperação de informações, orientará as atividades de racionalização da produção e fluxo documentais, avaliação e destinação dos documentos produzidos e recebidos, aumentando a eficácia dos serviços arquivísticos da administração pública em todas as esferas. |
| 27-Jul-2019 | Criação de Projeto de Capacitação | Projeto de capacitação é o documento de suporte ao planejamento de uma ação ou evento de capacitação e desenvolvimento. |
| Jan-2019 | Ficha de Avaliação para Progressão Funcional | Novo modelo de ficha elaborado pela Regional Ceará com o objetivo de auxiliar a avaliação de desempenho funcional dos servidores para progressão na carreira. |
| Aug-2019 | Fluxograma Atestado de Capacidade Técnica | Define as etapas do procedimento para emissão de Atestado de Capacidade Técnica pela Controladoria-Geral da União, em conformidade com a Orientação Normativa DGI nº 6, de 24 de setembro de 2018. |
| Dec-2018 | Fluxograma Repactuação de Contrato | Define as etapas do procedimento para realização de reajuste de contrato de prestação de serviços de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra, para fazer face à elevação dos custos da contratação por meio de índice previamente estabelecido no contrato. |
| Jul-2019 | Fluxograma Sanções Administrativas: Aplicação de Sanção [R02.2019] | Define as etapas do procedimento para decisão de autoridade sobre aplicação de sanção administrativa por descumprimento de obrigação contratual à empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU). |
| Jul-2019 | Fluxograma Sanções Administrativas: Cobrança [R01.2019] | Define as etapas do procedimento para cobrança de multa por descumprimento de obrigação contratual, aplicada a empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU). |
| Jul-2019 | Fluxograma Sanções Administrativas: Defesa Prévia [R02.2019] | Define as etapas do procedimento para defesa prévia por empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU), contra a qual consta denúncia de descumprimento de obrigação contratual, para fins de apuração de responsabilidade e eventual aplicação de sanção administrativa. |
| Jul-2019 | Fluxograma Sanções Administrativas: Denúncia [R01.2019] | Define as etapas do procedimento para apresentação de denúncia de descumprimento de obrigação contratual por empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU), para fins de apuração de responsabilidade e eventual aplicação de sanção administrativa. |
| Jul-2019 | Fluxograma Sanções Administrativas: Dívida Ativa [R01.2019] | Define as etapas do procedimento de envio à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para apuração de liquidez e certeza dos créditos com vistas à inscrição na Dívida Ativa da União, de débito decorrente de aplicação de sanção de multa por descumprimento de obrigação contratual a empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU). |
| Jul-2019 | Fluxograma Sanções Administrativas: Execução Garantia Contratual [R01.2019] | Define as etapas do procedimento para execução da garantia contratual para quitação de multa aplicada a contratada que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU). |