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21-Jan-2019Sindicância Disciplinar Acusatória: Instruções e Modelos de Documentos1. Apuração de Irregularidades; 2. Fluxograma da Sindicância Disciplinar Acusatória; 3. Modelos de Documentos.
Aug-2017Manual de Fluxos Técnicos da Comissão Processante Permanente (CPP) da UNIFESPTem a função de ser o Regimento Interno da CPP da UNIFES, descreve de forma clara e objetiva as atividades desempenhadas, apresentando o respectivo fluxograma. Procedimentos Técnicos.
2014Manual Prático de Sindicâncias e Processos Administrativos DisciplinaresSubsidia de forma técnica as comissões processantes quanto às Sindicâncias, Processos Administrativos Disciplinares e demais assuntos relevantes da seara correcional. O Processo Administrativo Disciplinar. Aspectos do Direito Administrativo Pertinentes ao PAD. Da Instauração. Da Instrução Probatória. Do Julgamento. Da Organização dos Processos. Modelos de Documentos.
22-Jan-2019Processo Administrativo Disciplinar: instruções e modelos de documentos1. Apuração de Irregularidades; 2. Fluxograma do Processo Administrativo Dsciplinar; 3. Modelos de Documentos.