1. Repositório de Conhecimento da CGU

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14-Feb-2012Procedimentos para aplicação de Penalidades [Revogada]Define os procedimentos para aplicação de penalidades no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. Procedimento para aplicação de Advertência por escrito, suspensão e demissão por justa causa. Acúmulo de Cargos. Rotinas administrativas para aplicação de penalidade. Responsabilidades.
22-Aug-2014Procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à EMBRAPA [Revogada]Define os procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. Procedimentos para ressarcimento ao erário. Termo Circunstanciado Administrativo. Responsabilidades.