1. Repositório de Conhecimento da CGU

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2014Manual Prático de Sindicâncias e Processos Administrativos DisciplinaresSubsidia de forma técnica as comissões processantes quanto às Sindicâncias, Processos Administrativos Disciplinares e demais assuntos relevantes da seara correcional. O Processo Administrativo Disciplinar. Aspectos do Direito Administrativo Pertinentes ao PAD. Da Instauração. Da Instrução Probatória. Do Julgamento. Da Organização dos Processos. Modelos de Documentos.
Aug-2017Manual de Fluxos Técnicos da Comissão Processante Permanente (CPP) da UNIFESPTem a função de ser o Regimento Interno da CPP da UNIFES, descreve de forma clara e objetiva as atividades desempenhadas, apresentando o respectivo fluxograma. Procedimentos Técnicos.
22-Jan-2019Processo Administrativo Disciplinar: instruções e modelos de documentos1. Apuração de Irregularidades; 2. Fluxograma do Processo Administrativo Dsciplinar; 3. Modelos de Documentos.
2016Processo Administrativo Disciplinar: Ponto a PontoEstabelece um guia para abordar alguns dos tópicos mais comuns ao Processo Administrativo Disciplinar, de modo simples e conciso, dividindo-se o texto em pontos, para permitir uma fácil compreensão sobre a matéria. Infração Disciplinar. Notícia da Infração. Espécies de Procedimentos Disciplinares. Procedimentos Investigativos. Procedimentos Contraditórios. Referências.
Aug-2017Manual de Fluxos Gerenciais da Comissão Processante Permanente (CPP) da UNIFESPTem a função de ser o Regimento Interno da CPP da UNIFESP, pois descreve de forma clara e objetiva as atividades gerenciais desempenhadas, apresentando o respectivo fluxograma. Procedimentos Gerenciais.
22-Aug-2014Procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à EMBRAPADefine os procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. Procedimentos para ressarcimento ao erário. Termo Circunstanciado Administrativo. Responsabilidades.
15-Apr-2018Manual de Organização: Estrutura Organizacional da Diretoria de Governança Compliance e SegurançaDefine as atividades e estrutura organizacional de governança corporativa, relacionamento institucional, comunicação corporativa, controles internos, compliance, segurança empresarial e correição da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
25-Jan-2018Manual de OrganizaçãoEstabelece as Macroatividades da Coordenação Regional de Correição - CCOR/MG, CCOR/PE, CCOR/SPM no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
9-Jan-2023Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até janeiro de 2023]Trabalho autoral e, como tal, reflete tão somente opiniões pessoais do seu autor, Marcos Salles Teixeira (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil) e os respectivos direitos autorais foram registrados, sob o título “Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar”, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, no Escritório de Direitos AutoraisRJ/Fundação Biblioteca Nacional/Ministério da Cultura, em 04/05/07, sob nº 403.625 (livro 752, fl. 285).
14-Jan-2022Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [edição jan./2022]Trata-se de trabalho autoral incentivado pela unidade corregedora da CGU, que traz ideias inovadoras para capacitação e manualização que, como tal, embora procure manter ao máximo a harmonização com entendimentos e posicionamentos institucionais e oficiais, não necessariamente sempre os reflete. Deve, então, ser compreendido apenas como mera peça de referência inspiradora, não sendo de adoção ou de cumprimento vinculados nem mesmo na Corregedoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB/Coger) e muito menos no âmbito da CGU, da Corregedoria-Geral da União (CGU/CRG) e das demais unidades seccionais de correição do Sistema de Correição do Poder Executivo federal (SisCor).