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May-2017 | Como Implementar uma Corregedoria em Municípios [versão atualizada até maio de 2017] | As informações apresentadas neste guia têm o objetivo de orientar Municípios na implementação e/ou estruturação de suas atividades correicionais, entendidas como aquelas destinadas a corrigir desvios, seja por parte de servidores e empregados públicos, seja por parte de empresas fornecedoras de produtos e serviços. |
2017 | Manual de Controle Disciplinar: MANCOD [Ano 2017 - Versão 2] | APRESENTAÇÃO; POLÍTICAS E DIRETRIZES; INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR; SINDICÂNCIA PATRIMONIAL; APURAÇÃO DIRETA; SINDICÂNCIA DISCIPLINAR; JULGAMENTO; RECURSO; TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC; TOMADA DE CONTAS ESPECIAL; CADIN - INCLUSÃO, EXCLUSÃO E SUSPENSÃO DOS NOMES DOS RESPONSÁVEIS POR DÉBITOS ORIUNDOS DE RESPONSABILIDADE PECUNIÁRIA, JULGADA EM PROCESSO DISCIPLINAR. |
2017 | Guia de Orientação sobre Medidas de Integridade | Define o Programa de Integridade da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), arcabouço legal e as convenções internacionais que precederam na implementação do projeto no país. Estrutura do Programa de Integridade. Dimensões do Programa de Integridade. Instância Central Responsável. Comitê de Integridade Finep. Gestão Integrada de Riscos. Medidas de Integridade. Comunicação, Treinamento e Transparência. Monitoramento e Medidas Corretivas |
Aug-2017 | Manual de Fluxos Técnicos da Comissão Processante Permanente (CPP) da UNIFESP | Tem a função de ser o Regimento Interno da CPP da UNIFES, descreve de forma clara e objetiva as atividades desempenhadas, apresentando o respectivo fluxograma. Procedimentos Técnicos. |
Aug-2017 | Manual de Fluxos Gerenciais da Comissão Processante Permanente (CPP) da UNIFESP | Tem a função de ser o Regimento Interno da CPP da UNIFESP, pois descreve de forma clara e objetiva as atividades gerenciais desempenhadas, apresentando o respectivo fluxograma. Procedimentos Gerenciais. |
Dec-2017 | Manual de Responsabilização Administrativa de Pessoa Jurídica [versão atualizada até dezembro de 2017] | Apresenta o Manual de Responsabilização de Pessoas Jurídicas (PAR). A responsabilização de empresas é mais uma arma no combate à corrupção, permitindo a punição de pessoas jurídicas que corrompam agentes públicos, fraudem licitações e contratos ou dificultem atividade de investigação ou fiscalização de órgãos públicos, entre outras irregularidades. |
Jul-2017 | Sugestões de Decretos para a Regulamentação da Lei Anticorrupção em Municípios | No contexto do espírito cooperativo e com o objetivo de fortalecer o esforço nacional de enfrentamento à corrupção, a União, por meio do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), elaborou e apresenta sugestões de minutas para a regulamentação da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, conhecida também como Lei Anticorrupção. Como sugestão aos municípios e tendo como referência os atos que regulamentam a matéria no âmbito do Poder Executivo federal e as boas práticas observadas na aplicação da lei, a CGU elaborou propostas de decreto a serem apresentadas como sugestões para autoridades municipais. São três versões distintas: simplificada, intermediária e completa. |
May-2017 | Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até maio de 2017] | O presente manual tem como objetivo apresentar as responsabilidades, princípios, etapas e outros requisitos constantes em um processo administrativo disciplinar. |
Sep-2017 | Manual Prático de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até setembro de 2017] | Manual contendo os seguintes capítulos: INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS; OITIVA DE TESTEMUNHA; DILIGÊNCIAS; INTERROGATÓRIO DO ACUSADO; INDICIAÇÃO; DEFESA ESCRITA; RELATÓRIO; JULGAMENTO; REVISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; ACUMULAÇÃO ILÍCITA; e RELATÓRIO. |
Jan-2017 | Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até janeiro de 2017] | O presente manual tem como objetivo apresentar as responsabilidades, princípios, etapas e outros requisitos constantes em um processo administrativo disciplinar. |