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Título: Portaria Normativa n. 93, de 17 de outubro de 2023 [3ª edição do Plano de Integridade da CGU]
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo: Portaria Normativa
Resumo: Aprova o 3º Plano de Integridade da Controladoria-Geral da União (CGU) (2023-2025).
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
Área temática: Governança Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Governança Interna
Data do documento: 17-Out-2023
Data de publicação: 19-Out-2023
Fonte de publicação: Diário Oficial da União em 19/10/2023, seção 1, página 114
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17834
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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