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Dez-2021 | Manual de orientações operacionais para análise de atos de pessoal | A publicação deste manual tem por objetivo orientar e padronizar os procedimentos basilares e gerais a serem seguidos no âmbito da CGU para a atividade de análise das aposentadorias, pensões e admissões, ocorridas no âmbito do poder executivo federal, respeitando-se as competências e limites de atuação da CGU neste escopo, e visando o posterior encaminhamento destes atos ao Tribunal de Contas da União – TCU para julgamento e registro, conforme estabelecido na Instrução Normativa - TCU nº 78/2018. |
Jun-2020 | Cartilha sobre Dragagem | A cartilha tem por objetivo oferecer, aos servidores da CGU que atuam em áreas pertinentes, uma abordagem ampla e ao mesmo tempo básica e prática, destinada à compreensão de diversos tópicos inerentes ao tema “dragagem”, cujo conhecimento técnico vem a ser relativamente restrito e pouco difundido. |