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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 22-Aug-2014 | Procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à EMBRAPA | Define os procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. Procedimentos para ressarcimento ao erário. Termo Circunstanciado Administrativo. Responsabilidades. |
| Oct-2020 | Modelo de Referência para Publicação de Dados Abertos | Este documento integra, capacita e sensibiliza a sociedade e as três esferas de governo no contexto da abertura de dados públicos, buscando, portanto, orientar gestores, agentes públicos e sociedade quanto à importância, ao uso, à publicação, à sustentação e ao monitoramento de dados abertos nos seus respectivos campos de atuação. |
| Jul-2020 | Manual de Elaboração de Planos de Dados Abertos (PDAs) | O manual apresenta um passo a passo para elaboração de Planos de Dados Abertos (PDAS) com o objetivo de orientar os órgãos sujeitos às obrigações do Decreto nº 8.777/2016, que disciplina a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal. |
| 15-Apr-2018 | Manual de Organização: Estrutura Organizacional da Diretoria de Governança Compliance e Segurança | Define as atividades e estrutura organizacional de governança corporativa, relacionamento institucional, comunicação corporativa, controles internos, compliance, segurança empresarial e correição da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). |
| 25-Jan-2018 | Manual de Organização | Estabelece as Macroatividades da Coordenação Regional de Correição - CCOR/MG, CCOR/PE, CCOR/SPM no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). |
| 2012 | Guia de Transparência Ativa (GTA) para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal [versões 2, 3, 4 e 5] | O Guia de Transparência Ativa para Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal é uma compilação de obrigações, elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), cujo objetivo é auxiliar no correto cumprimento das obrigações previstas na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI) e demais normas que regem o assunto. |
| 2016 | Prevenção e Resolução de Conflito de Interesses: manual do participante | Manual de apoio relativo ao curso Prevenção e Resolução de Conflito de Interesses, elaborado pela ENAP, em conjunto com a CGU, para capacitação de agentes públicos incumbidos das análises preliminares de consultas sobre conflito de interesses. |
| 2019 | Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal [4ª Edição] | O objetivo desta publicação é demonstrar as bases normativas, conceituais e operacionais que a Controladoria-Geral da União tem utilizado na aplicação da LAI em suas decisões, a fim de oferecer subsídios aos cidadãos e à Administração Pública em geral para a realização consciente e ciente de atos relacionados à essa temática. |
| May-2020 | Manual do Fala.BR - Módulo Acesso à Informação: Guia para SICs [versão 1.0] | Este manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR a receber e responder pedidos de acesso à informação. |
| 2019 | Manual e-SIC: guia do cidadão | Esse manual tem como objetivo orientar os cidadãos que utilizam o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) para registrar pedidos de acesso à Informação. |