1. Repositório de Conhecimento da CGU

Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 271-280 of 319 (Search time: 0.12 seconds).
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
2012Orientações para a adoção de videoconferência em sede disciplinarManual contendo os seguintes capítulos: I. A Videoconferência no Ordenamento Jurídico Brasileiro; II. A realização de Videoconferência em Procedimentos Disciplinares; III. A Instrução Normativa/CGU nº 12, de 1º de novembro de 2011; IV. A realização do interrogatório por videoconferência; e Anexo.
27-Sep-2018Guia de preenchimento da Base de Conhecimento da CGU [versão 1]Este guia auxilia no preenchimento dos metadados da Base de Conhecimento da CGU.
Dec-2018Manual Prático de Cálculo de Multa no Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) [versão atualizada até dezembro de 2018]Elaboração de estudo e guia de orientação acerca dos parâmetros definidos no art. 7º da Lei nº. 12.846, de 1º de agosto de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção, e no Decreto que a regulamentou, de nº. 8.420, de 18 de março de 2015, a serem utilizados para fins de cálculo do valor da penalidade de multa, cuja aplicabilidade poderá ser eventualmente proposta por comissões de processo administrativo de responsabilização de pessoas jurídicas constituídas no âmbito do Poder Executivo Federal.
Oct-2019Manual Prático de Multa no processo de Responsabilização de Entes Privados [versão atualizada até outubro de 2019)O presente Manual tem por objetivo orientar e uniformizar a aplicação dos procedimentos e critérios de cálculo da multa da LAC. Assim, este Manual surge como verdadeiro guia prático, para subsidiar as propostas de comissões de PAR e ajustes no âmbito dos acordos de leniência, especialmente no âmbito do Poder Executivo federal, utilizando, além do parâmetro referente à avaliação do programa de integridade, todos os demais critérios estabelecidos no art. 7º da Lei nº 12.846/2013 e nos arts. 17 a 23 do Decreto nº 8.420/2015.
May-2018Manual Prático de Responsabilização Administrativa de Pessoa JurídicaManual contendo os seguintes capítulos: Juízo de Admissibilidade; Instauração do Processo; Instalação e início dos trabalhos; Notificação prévia; Oitiva de testemunha; Diligências; Especificação de provas; Indiciação; Defesa escrita; Relatório Final; e Julgamento.
5-Jun-2022Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até junho de 2022]Trabalho autoral e, como tal, reflete tão somente opiniões pessoais do seu autor, Marcos Salles Teixeira (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil). Os respectivos direitos autorais foram registrados sob o título “Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar”, nos termos da Lei nº 9.610,de 19 de fevereiro de 1998, no Escritório de Direitos AutoraisRJ/Fundação Biblioteca Nacional/Ministério da Cultura, em 4/5/2007, sob nº 403.625 (livro 752, fl. 285).
24-Nov-2021Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [edição nov./2021]Trata-se de trabalho autoral incentivado pela unidade corregedora da CGU, que traz ideias inovadoras para capacitação e manualização que, como tal, embora procure manter ao máximo a harmonização com entendimentos e posicionamentos institucionais e oficiais, não necessariamente sempre os reflete. Deve então ser compreendido apenas como mera peça de referência inspiradora, não sendo de adoção ou de cumprimento vinculados nem mesmo na Corregedoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB/Coger) e muito menos no âmbito da CGU, da Corregedoria-Geral da União (CGU/CRG) e das demais unidades seccionais de correição do Sistema de Correição do Poder Executivo federal (SisCor).
Sep-2021Passo a passo para submissão de documentos na Base de Conhecimento da CGUEsta versão apresenta os procedimentos para submissão de documentos na Base de Conhecimento da CGU, tratando-se, porém, de um formulário mais simplificado e com atualizações em alguns metadados.
22-Nov-2021Manual de Orientações: registro no sistema e-AUD da análise e acompanhamento da gestão de unidades correcionais (2ª edição)Este manual possui informações e orientações acerca de registro no sistema e-AUD da análise e acompanhamento da gestão de unidades correcionais no âmbito do Poder Executivo federal.
28-Sep-2020Curso on-line sobre Planejamento da Unidade de Auditoria com Base em Riscos [parte 1]Vídeo que ministra curso on-line sobre Planejamento da Unidade de Auditoria com Base em Riscos realizado em 28 de setembro de 2020 (1º dia).