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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 2012 | Manual de uso do selo acesso à informação | Este manual tem o objetivo de estabelecer critérios para a utilização do selo da Lei de Acesso à Informação, em peças de comunicação, sejam elas impressas ou eletrônicas, do Governo Federal. |
| 9-Jan-2023 | Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até janeiro de 2023] | Trabalho autoral e, como tal, reflete tão somente opiniões pessoais do seu autor, Marcos Salles Teixeira (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil) e os respectivos direitos autorais foram registrados, sob o título “Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar”, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, no Escritório de Direitos AutoraisRJ/Fundação Biblioteca Nacional/Ministério da Cultura, em 04/05/07, sob nº 403.625 (livro 752, fl. 285). |
| Mar-2018 | Manual de Auditoria Anual de Contas [versão março/2018] | Este manual tem por objetivo orientar as Unidades de Controle Interno - UCI - quanto à organização, à interlocução interna e externa (gestores) e à forma de execução do processo de contas ordinárias dos gestores dos órgãos e entidades sujeitos ao Controle Interno no âmbito do Poder Executivo Federal. |
| May-2020 | Tutorial sobre a Atividade de Análise de Demandas/Denúncias | Tutorial relativo ao procedimento de análise das demandas e denúncias recebidas pela Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE). |
| Dec-2017 | Manual de Responsabilização Administrativa de Pessoa Jurídica [versão atualizada até dezembro de 2017] | Apresenta o Manual de Responsabilização de Pessoas Jurídicas (PAR). A responsabilização de empresas é mais uma arma no combate à corrupção, permitindo a punição de pessoas jurídicas que corrompam agentes públicos, fraudem licitações e contratos ou dificultem atividade de investigação ou fiscalização de órgãos públicos, entre outras irregularidades. |
| Sep-2019 | Coletânea de Normas Vigentes e Aplicáveis aos Procedimentos Correcionais [versão atualizada até setembro de 2019] | A presente coletânea foi elaborada pela CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) e contém as principais normas vigentes e aplicáveis aos procedimentos correcionais (pessoas físicas e jurídicas, investigativos e acusatórios). Normas, manuais e jurisprudências referentes ao estudo da matéria correcional podem ser consultados no sítio da CGU - http://www.cgu.gov.br/atividade-disciplinar. |
| 20-Mar-2021 | Perguntas e Respostas: Programa Time Brasil | Detalhamento do Roteiro de implementação do Time Brasil aos NAOPs. |
| 6-Mar-2020 | Manual de submissão de objetos digitais: descrição física e temática e preenchimento de metadados [versão 5] | Esta quinta versão apresenta as regras gerais e específicas para o preenchimento dos metadados e, ainda, para a descrição dos tipos de objetos digitais. Essas regras foram definidas de acordo com a tipologia documental dos objetos digitais que serão submetidos na Base de Conhecimento da CGU e especificam regras diferenciadas para o preenchimento de determinados metadados, conforme o objeto a ser descrito. |
| 9-Feb-2022 | Identificando o fracionamento de compras públicas com dados abertos | Neste script são utilizados os dados abertos do Portal da Transparência para identificar fracionamento de compras. O Fracionamento é um indício de irregularidade que se caracteriza pela realização de compras diretas idênticas, pelo mesmo órgão, com soma dos valores superior ao limite de dispensa de licitação. |
| 21-Nov-2018 | Tratar manifestações (parte 1) | Vídeo explicativo sobre as ferramentas do sistema e-OUV, para tratamento de uma manifestação de ouvidoria. |