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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 5-Jun-2022 | Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até junho de 2022] | Trabalho autoral e, como tal, reflete tão somente opiniões pessoais do seu autor, Marcos Salles Teixeira (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil). Os respectivos direitos autorais foram registrados sob o título “Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar”, nos termos da Lei nº 9.610,de 19 de fevereiro de 1998, no Escritório de Direitos AutoraisRJ/Fundação Biblioteca Nacional/Ministério da Cultura, em 4/5/2007, sob nº 403.625 (livro 752, fl. 285). |
| 24-Nov-2021 | Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [edição nov./2021] | Trata-se de trabalho autoral incentivado pela unidade corregedora da CGU, que traz ideias inovadoras para capacitação e manualização que, como tal, embora procure manter ao máximo a harmonização com entendimentos e posicionamentos institucionais e oficiais, não necessariamente sempre os reflete. Deve então ser compreendido apenas como mera peça de referência inspiradora, não sendo de adoção ou de cumprimento vinculados nem mesmo na Corregedoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB/Coger) e muito menos no âmbito da CGU, da Corregedoria-Geral da União (CGU/CRG) e das demais unidades seccionais de correição do Sistema de Correição do Poder Executivo federal (SisCor). |
| 22-Nov-2021 | Manual de Orientações: registro no sistema e-AUD da análise e acompanhamento da gestão de unidades correcionais (2ª edição) | Este manual possui informações e orientações acerca de registro no sistema e-AUD da análise e acompanhamento da gestão de unidades correcionais no âmbito do Poder Executivo federal. |
| 6-Aug-2018 | Tutorial CGU-PJ e CGU-PAD: Administração de Usuários | Tutorial dos Sistemas CGU-PJ e CGU-PAD voltado aos administradores dos sistemas, ou seja, os responsáveis pela gestão de usuários em determinada instituição. |
| Dec-2018 | Manual Prático de Processo Administrativo Disciplinar [versão atual, atualizada até dezembro de 2018] | INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS/NOTIFICAÇÃO DO ACUSADO; OITIVA DE TESTEMUNHA; DILIGÊNCIAS; INTERROGATÓRIO DO ACUSADO; INDICIAÇÃO/EXCULPAÇÃO DEFESA ESCRITA; RELATÓRIO; JULGAMENTO; REVISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS/ABANDONO DE CARGO/INASSIDUIDADE HABITUAL. |
| May-2017 | Como Implementar uma Corregedoria em Municípios [versão intermediária] | As informações apresentadas neste guia têm o objetivo de orientar Municípios na implementação e/ou estruturação de suas atividades correicionais, entendidas como aquelas destinadas a corrigir desvios, seja por parte de servidores e empregados públicos, seja por parte de empresas fornecedoras de produtos e serviços. |
| 9-Sep-2020 | Manual de Processo Administrativo de Responsabilização (MPAR) | Processo Administrativo de Responsabilização, do Banco Central. Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de pessoa jurídica pela prática de ato lesivo à administração pública, na forma da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), com regulamentação baixada pelo Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, e pela Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019. |
| Oct-2019 | Como Implementar uma Corregedoria em Municípios [versão completa, outubro de 2019] | As informações apresentadas neste guia têm o objetivo de orientar Municípios na implementação e/ou estruturação de suas atividades correicionais, entendidas como aquelas destinadas a corrigir desvios, seja por parte de servidores e empregados públicos, seja por parte de empresas fornecedoras de produtos e serviços. A relevância do presente manual evidencia-se pela necessidade de que todas as esferas de governo estejam preparadas para o atendimento de demandas que tratem de apuração de irregularidades, sem afastar a necessidade de medidas de caráter preventivo. |
| Aug-2018 | Tutorial CGU-PAD: Consulta de Agentes, Membros de Comissão e Relatório do Processo | Tutorial do CGU-PAD que descreve o passo a passo para as consultas disponíveis no sistema: consulta de agentes investigados, consulta de membros de comissão e relatório completo do processo. |
| Aug-2018 | Tutorial CGU-PAD: Cadastro de processo a instaurar | Tutorial do CGU-PAD com o passo a passo para o cadastro de processo no módulo "processo a instaurar", que gerencia as etapas do juízo de admissibilidade correcional. Cadastro inicial do processo. Cadastro de fases: juízo de admissibilidade e seus resultados. Como proceder nos casos em que a CGU realizou o cadastramento inicial do processo (este último tutorial se aplica tanto ao sistema CGU-PAD quanto ao sistema CGU-PJ). |