1. Repositório de Conhecimento da CGU

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Mar-2017Tutorial CGU-PJ: Cadastro e alterações de fases do PAR e IPTutorial do Sistema CGU-PJ com o passo a passo para o cadastro ou a alteração das fases do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR e da Investigação Preliminar - IP. Cadastro inicial do PAR, Cadastro das fases do PAR: Indiciamento, Encaminhamento para Julgamento e Julgamento. Cadastro das seguintes situações: Anulação do PAR antes da aplicação de penalidade sem efeito suspensivo, Anulação do PAR após a aplicação de penalidade com efeito suspensivo, e Pedido de reconsideração ou revisão com e sem efeito suspensivo. Cadastro inicial da IP, Cadastro das fases da IP: Relatório Final, Encaminhamento para julgamento, e Julgamento. Cadastro de Portarias de PAR ou IP: Portaria de Prorrogação e Portaria de Alteração de Membro. Pesquisa de processos e anexação de documentos do PAR ou da IP.
Aug-2018Tutorial CGU-PAD: Orientações gerais para a geração de relatórios (seleção de órgãos e entidades)Tutorial do CGU-PAD que traz orientações para a seleção do órgão e entidade onde ocorreu o fato sob apuração (local do fato) ou o instituição responsável pelo cadastramento do processo no sistema (órgão de cadastro). Estas orientações se aplicam para a emissão de qualquer relatório do CGU-PAD.
Jan-2017Tutorial Sistema Integrado de Registro CEIS/CNEP (SIRCAD): LegislaçãoTutorial Sistema Integrado de Registro CEIS/CNEP (SIRCAD): Legislação. 1. Detalha como utilizar o sistema para cadastrar legislação. 2. Detalha como utilizar o sistema para alterar ou revogar legislação já cadastrada. 3. Detalha como utilizar o sistema para consultar ou excluir legislação já cadastrada.
May-2017Tutorial CGU-PJ: Consulta e Emissão de relatórios PAR e IPTutorial do Sistema CGU-PJ que orienta como consultar agentes, pessoas físicas ou jurídicas, envolvidos nos processos de responsabilização (PAR), investigações preliminares (IP) e nos processos a instaurar (em juízo de admissibilidade). Também orienta como emitir os seguintes tipos de relatório: por situação atual do PAR ou IP, por resultado do julgamento e pelos processos que possuem determinada fase cadastrada.
Jan-2017Tutorial Sistema Integrado de Registro CEIS/CNEP (SIRCAD): AdministradoresTutorial Sistema Integrado de Registro CEIS/CNEP (SIRCAD): 1.Detalhamento do procedimento para inclusão de usuários na unidade. Somente o titular do certificado digital possui o perfil de Administrador para executar este procedimento. 2. Detalhamento dos procedimentos de Alteração, Consulta e Inativação dos usuários já cadastrados. Somente o titular do certificado digital possui o perfil de Administrador para executar estes procedimentos.
Jan-2017Tutorial Sistema Integrado de Registro CEIS/CNEP (SIRCAD): SançãoTutorial Sistema Integrado de Registro CEIS/CNEP (SIRCAD): 1. Detalha como utilizar o sistema para cadastrar uma nova sanção. 2. Detalha como utilizar o sistema para cancelar uma sanção. 3. Detalha como utilizar o sistema para consultar e alterar uma sanção, incluindo os casos de reativação de sanção anteriormente cancelada.
26-Jun-2018Tutorial CGU-PJ: Acompanhamento de ProcessosTutorial do CGU-PJ que orienta como selecionar para acompanhamento processos instaurados, e a instaurar, com recebimento de alertas de alteração de fase por e-mail.
Jan-2017Tutorial Sistema Integrado de Registro CEIS/CNEP (SIRCAD): SenhaTutorial Sistema Integrado de Registro CEIS/CNEP (SIRCAD): 1. Detalhamento da realização do primeiro acesso ao sistema após o recebimento do e-mail de confirmação de cadastro e senha. 2. Detalhamento do procedimento de recuperação de senha. Este procedimento somente é válido para usuários que já tenham recebido a mensagem de confirmação do cadastro no sistema, com a senha de acesso inicial, e tenham esquecido a senha cadastrada.
May-2017Como Implementar uma Corregedoria em Municípios [versão simplificada]As informações apresentadas neste guia têm o objetivo de orientar Municípios na implementação e/ou estruturação de suas atividades correicionais, entendidas como aquelas destinadas a corrigir desvios, seja por parte de servidores e empregados públicos, seja por parte de empresas fornecedoras de produtos e serviços.
Sep-2017Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até setembro de 2017]O presente manual tem como objetivo apresentar as responsabilidades, princípios, etapas e outros requisitos constantes em um processo administrativo disciplinar.