1. Repositório de Conhecimento da CGU

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Aug-2018Tutorial CGU-PAD: cadastro de processo instaurado (casos com mais de um local do fato)Tutorial do Sistema CGU-PAD com o passo a passo para o cadastro ou a alteração das fases do processo disciplinar já instaurado, que tenha mais de um local do fato sob apuração. Cadastro inicial do PAD, Cadastro das fases do PAD: Indiciamento, Encaminhamento para Julgamento e Julgamento.
Aug-2018Tutorial CGU-PAD: Pesquisa de ProcessosTutorial do Sistema CGU-PAD que orienta sobre as funcionalidades da pesquisa de processos já cadastrados no sistema. Esta ferramenta deve ser utilizada tanto para a realização de consultas, como para a atualização dos processos já cadastrados.
6-Aug-2018Tutorial CGU-PJ e CGU-PAD: Acesso aos SistemasTutorial dos Sistemas CGU-PJ e CGU-PAD que orienta como funciona o primeiro acesso, como recuperar senha, como o usuário pode configurar seu perfil, e os alertas que deseja receber.
Aug-2018Tutorial CGU-PAD: Emissão de relatórios de processos instauradosTutorial do CGU-PAD que orienta como gerar cada um dos relatórios de "processos instaurados". Relatório por situação atual do processo. Relatório de processos que possuem registro da fase no período (ou seja, passaram por aquela fase pesquisada, durante o período analisado). Relatório por data de cadastramento de fase (permite o acompanhamento do tempo dispendido entre a ocorrência da fase e seu cadastramento no sistema). Relatório por assunto do processo. Relatório de processos com ao menos uma apenação. Relatório por resultado de julgamento - Situação do Agente (permite a identificação da situação dos agentes investigados após o julgamento do processo, para penalidades aplicadas e prescritas). Relatório por resultado de julgamento - Enquadramento Legal (permite a identificação dos enquadramentos legais registrados nos julgamentos dos processos, para penalidades aplicadas e prescritas). Relatório de Comissões Processantes (consolida, por órgão, os processos em que os membros das comissões processantes participaram, indicando a atribuição exercida). Relatório de portarias a vencer. Relatório estimativa de prescrição de procedimentos em curso (trazendo a estima das datas de prescrição de penalidades de advertência, suspensão e demissão dos processos em andamento, para fins de gestão).
Dec-2018Manual Prático de Cálculo de Multa no Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) [versão atualizada até dezembro de 2018]Elaboração de estudo e guia de orientação acerca dos parâmetros definidos no art. 7º da Lei nº. 12.846, de 1º de agosto de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção, e no Decreto que a regulamentou, de nº. 8.420, de 18 de março de 2015, a serem utilizados para fins de cálculo do valor da penalidade de multa, cuja aplicabilidade poderá ser eventualmente proposta por comissões de processo administrativo de responsabilização de pessoas jurídicas constituídas no âmbito do Poder Executivo Federal.
May-2018Manual Prático de Responsabilização Administrativa de Pessoa JurídicaManual contendo os seguintes capítulos: Juízo de Admissibilidade; Instauração do Processo; Instalação e início dos trabalhos; Notificação prévia; Oitiva de testemunha; Diligências; Especificação de provas; Indiciação; Defesa escrita; Relatório Final; e Julgamento.
6-Aug-2018Tutorial CGU-PJ e CGU-PAD: Administração de UsuáriosTutorial dos Sistemas CGU-PJ e CGU-PAD voltado aos administradores dos sistemas, ou seja, os responsáveis pela gestão de usuários em determinada instituição.
Dec-2018Manual Prático de Processo Administrativo Disciplinar [versão atual, atualizada até dezembro de 2018]INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS/NOTIFICAÇÃO DO ACUSADO; OITIVA DE TESTEMUNHA; DILIGÊNCIAS; INTERROGATÓRIO DO ACUSADO; INDICIAÇÃO/EXCULPAÇÃO DEFESA ESCRITA; RELATÓRIO; JULGAMENTO; REVISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS/ABANDONO DE CARGO/INASSIDUIDADE HABITUAL.
Aug-2018Tutorial CGU-PAD: Consulta de Agentes, Membros de Comissão e Relatório do ProcessoTutorial do CGU-PAD que descreve o passo a passo para as consultas disponíveis no sistema: consulta de agentes investigados, consulta de membros de comissão e relatório completo do processo.
Aug-2018Tutorial CGU-PAD: Cadastro de processo a instaurarTutorial do CGU-PAD com o passo a passo para o cadastro de processo no módulo "processo a instaurar", que gerencia as etapas do juízo de admissibilidade correcional. Cadastro inicial do processo. Cadastro de fases: juízo de admissibilidade e seus resultados. Como proceder nos casos em que a CGU realizou o cadastramento inicial do processo (este último tutorial se aplica tanto ao sistema CGU-PAD quanto ao sistema CGU-PJ).