1. Repositório de Conhecimento da CGU

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Feb-2021Conselho de Usuários de Serviços Públicos: Guia do UsuárioManual preparado para explicar como funcionam os Conselhos de Usuários de Serviços Públicos e como esses usuários podem participar deles por meio de uma plataforma virtual.
Apr-2021Manual de Orientações: registro no sistema e-AUD da análise e acompanhamento da gestão de unidades correcionais (1ª edição)Este manual possui informações e orientações acerca de registro no sistema e-AUD.
Jan-2021Sistema PGD: novidades da versão 1.6.12O documento apresenta as principais funcionalidades da versão 1.6.12 do Sistema PGD, em produção a partir de janeiro de 2021.
16-Dec-2020Passo a passo do SIAFI: Rol de ResponsáveisPasso a passo para o solicitar acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).
4-Sep-2020Manual Prático de Cálculo de Sanções da Lei Anticorrupção: Cálculo e Dosimetria [versão atualizada até setembro de 2020]O presente Manual tem por objetivo orientar e uniformizar a aplicação dos procedimentos e critérios de cálculo da multa, como também da dosimetria da duração da publicação extraordinária da decisão condenatória da LAC. Assim, este Manual surge como verdadeiro guia prático, para subsidiar as propostas de comissões de PAR e ajustes no âmbito dos acordos de leniência, especialmente no âmbito do Poder Executivo federal, utilizando, além do parâmetro referente à avaliação do programa de integridade, todos os demais critérios estabelecidos no art. 7º da Lei nº 12.846/2013 e nos arts. 17 a 23 do Decreto nº 8.420/2015
Feb-2020Manual Prático de Cálculo de Multa [versão atualizada até fevereiro de 2020]O presente Manual tem por objetivo orientar e uniformizar a aplicação dos procedimentos e critérios de cálculo da multa da LAC. Assim, este Manual surge como verdadeiro guia prático, para subsidiar as propostas de comissões de PAR e ajustes no âmbito dos acordos de leniência, especialmente no âmbito do Poder Executivo federal, utilizando, além do parâmetro referente à avaliação do programa de integridade, todos os demais critérios estabelecidos no art. 7º da Lei nº 12.846/2013 e nos arts. 17 a 23 do Decreto nº 8.420/2015.
May-2020Manual Prático de Cálculo de Multa [versão atual, atualizada até maio de 2020]O presente manual consolida os entendimentos da Corregedoria-Geral da União sobre as principais normas vigentes e aplicáveis ao cálculo da multa em sede de procedimentos de responsabilização de entes privados. Normas, manuais e jurisprudências referentes ao estudo da matéria correcional podem ser consultados no sítio da CGU - http://www.cgu.gov.br/atividade-disciplinar
Aug-2021Manual de procedimentos: recurso dirigido à CGU - 3ª instânciaEste manual operacional tem como objetivo detalhar todas as atividades vinculadas ao processo de trabalho “Recursos dirigidos à Controladoria-Geral da União (CGU) no âmbito da Lei de Acesso à Informação – Recurso em 3ª Instância” e é resultado de um extenso e dedicado trabalho de mapeamento desse processo, realizado pela Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Ouvidoria-Geral da União (CGRAI/OGU), sob a orientação e supervisão da Diretoria de Governança (DIGOV), ao longo de 2020 e 2021.
8-Mar-2021Manual de Procedimentos Correcionais - MPCEste manual de origem do Banco Central do Brasil versa sobre o Processo Administrativo de Responsabilização (PAR).
Jun-2021Manual de Padrões de Ocupação das Áreas de EscritórioO Manual de Padrões de Ocupação das Áreas de Escritório objetiva estabelecer o modelo de ocupação das áreas de escritório da Controladoria-Geral da União. Desta forma, trata somente das áreas de trabalho coletivo e individual, não abrangendo as áreas de apoio, áreas técnicas e áreas específicas.