1. Repositório de Conhecimento da CGU

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Aug-2018Tutorial CGU-PAD: Cadastro de processo a instaurarTutorial do CGU-PAD com o passo a passo para o cadastro de processo no módulo "processo a instaurar", que gerencia as etapas do juízo de admissibilidade correcional. Cadastro inicial do processo. Cadastro de fases: juízo de admissibilidade e seus resultados. Como proceder nos casos em que a CGU realizou o cadastramento inicial do processo (este último tutorial se aplica tanto ao sistema CGU-PAD quanto ao sistema CGU-PJ).
Aug-2018Manual de Auditoria de Obras Públicas: Parte II (Procedimentos)Este Manual de Auditoria de Obras Públicas está dividido em duas partes, uma pública, passível de ser disponibilizada ao público externo - Parte I - Processo de Trabalho e Gestão Paradigma, e outra restrita, passível de ser utilizada exclusivamente no âmbito do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal - Parte II - Procedimentos. A Parte II do presente manual traz procedimentos aplicáveis às auditorias de obras (gerais e por tipologia). No primeiro grupo, são consignados testes voltados a qualquer tipologia de obra, segregados por fase de consecução. O segundo grupo traz procedimentos para verificação da ocorrência de falhas recorrentes e relevantes associadas a determinada tipologia de obra.
Nov-2013Manual do Usuário: Sistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD)Manual do Usuário do Sistema CGU-PAD abordando os seguintes tópicos: O sistema. Acesso inicial. Estrutura do sistema. Cadastro inicial. Portarias. Atualizar fase de processo. Consulta. Anexar documentos.
Aug-2018Manual de Direito Disciplinar para Empresas Estatais [versão atualizada até agosto de 2018]Este manual tem o propósito de ser uma ferramenta de consulta para os funcionários e gestores das estatais federais que lidam com a atividade disciplinar dos empregados públicos nessas empresas, ou seja, aqueles responsáveis pela organização e controle dos inquéritos, sindicâncias e outros procedimentos que visam à apuração de faltas disciplinares de empregados públicos das estatais, e bem assim os funcionários designados para conduzir esses procedimentos.
Jan-2015Manual da metodologia para avaliação da execução de programas de governoEste manual, aprovado pela Portaria SFC nº 1.812, de 13/08/2014, simboliza um avanço em relação a outro instrumento largamente utilizado pelos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle da CGU, a Instrução Normativa nº 01/2001-SFC, de 06/04/2001, marco legal das ações de controle que, além de aprovar o Manual do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal (art. 2º), definiu diretrizes, princípios, conceitos e aprovou as normas técnicas relativas às ações de controle aplicáveis ao Serviço Público Federal (art. 1º).
Jan-2014Formulário para Pedido de Acesso à Informação [pessoa natural]Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para pedido de acesso à informação, para uso de pessoa natural.
Jan-2014Formulário para recurso referente a pedido de desclassificação [pessoa jurídica]Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para recurso referente a pedido de desclassificação, para uso de pessoa jurídica.
Jan-2014Formulário para Reclamação [pessoa natural]Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para reclamação, quando o interessado(a) se tratar de pessoa natural.
2014Coletânea de decisões da CGU: Lei de Acesso à InformaçãoEsta publicação reúne os principais pareceres e despachos produzidos pela CGU no julgamento de recursos em face de negativas de acesso por órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
Jan-2014Formulário para Reclamação [pessoa jurídica]Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para reclamação, quando se tratar de pessoa jurídica.