Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Item hits:
| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 29-Oct-2019 | Passo a passos para execução de procedimentos do perfil de Administrador: Base de Conhecimento e Repositório da CGU | Passos necessários para os procedimentos a serem executados pelo Administrador na Base e no Repositório de Conhecimento da CGU: cadastro de usuários; criação e exclusão de coleção; exportação de coleção; mapeamento de item; movimentação de item; edição de documentos publicados; e execuções no ambiente externo. |
| Oct-2019 | Coletânea de Legislação [versão atualizada até outubro de 2019] | A presente coletânea foi elaborada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e contém as principais normas vigentes e aplicáveis aos procedimentos correcionais (pessoas físicas e jurídicas, investigativos e acusatórios). |
| Oct-2019 | Manual Prático de Multa no processo de Responsabilização de Entes Privados [versão atualizada até outubro de 2019) | O presente Manual tem por objetivo orientar e uniformizar a aplicação dos procedimentos e critérios de cálculo da multa da LAC. Assim, este Manual surge como verdadeiro guia prático, para subsidiar as propostas de comissões de PAR e ajustes no âmbito dos acordos de leniência, especialmente no âmbito do Poder Executivo federal, utilizando, além do parâmetro referente à avaliação do programa de integridade, todos os demais critérios estabelecidos no art. 7º da Lei nº 12.846/2013 e nos arts. 17 a 23 do Decreto nº 8.420/2015. |
| Oct-2019 | Como Implementar uma Corregedoria em Municípios [versão completa, outubro de 2019] | As informações apresentadas neste guia têm o objetivo de orientar Municípios na implementação e/ou estruturação de suas atividades correicionais, entendidas como aquelas destinadas a corrigir desvios, seja por parte de servidores e empregados públicos, seja por parte de empresas fornecedoras de produtos e serviços. A relevância do presente manual evidencia-se pela necessidade de que todas as esferas de governo estejam preparadas para o atendimento de demandas que tratem de apuração de irregularidades, sem afastar a necessidade de medidas de caráter preventivo. |