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Aug-2018Tutorial CGU-PAD: Emissão de relatórios de processos a instaurarTutorial do CGU-PAD que orienta como gerar relatório de "processos a instaurar", módulo do sistema que gerencia as etapas do juízo de admissibilidade correcional. Este relatório permite a identificação da situação atual destes processos, mostrando a fase em que se encontram e permitindo o detalhamento pelo número do documento.
Apr-2018Programa de Fortalecimento da Atividade Correcional: Download dos códigos-fonte do Sistema CGU-PADTutorial que orienta como acessar e fazer o download dos arquivos no repositório GitLab. Inscrição no GitLab. Acessando o repositório de arquivos.
Sep-2018Tutorial CGU-PAD: Novidades 2018Tutorial apresentando as inovações do Sistema CGU-PAD, a partir da nova versão lançada em setembro de 2018.
Aug-2018Tutorial CGU-PAD: Perfis hierárquicos de acesso do cadastradorTutorial do CGU-PAD que descreve as regras de acesso aos processos de acordo com o perfil do usuário.
Aug-2018Tutorial CGU-PAD: Acompanhamento de ProcessosTutorial do CGU-PAD que orienta como selecionar para acompanhamento processos instaurados, e a instaurar, com recebimento de alertas de alteração de fase por e-mail.
Aug-2018Tutorial CGU-PJ e CGU-PAD – Divisão de documentos maiores que 20MB para anexação no sistemaTutorial dos Sistemas CGU-PJ e CGU-PAD que orienta como dividir arquivos, no caso em que o arquivo a ser anexado ao sistema excede o limite de tamanho (20MB).
Aug-2018Tutorial CGU-PAD: Orientações gerais para a geração de relatórios (seleção de órgãos e entidades)Tutorial do CGU-PAD que traz orientações para a seleção do órgão e entidade onde ocorreu o fato sob apuração (local do fato) ou o instituição responsável pelo cadastramento do processo no sistema (órgão de cadastro). Estas orientações se aplicam para a emissão de qualquer relatório do CGU-PAD.
Sep-2017Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até setembro de 2017]O presente manual tem como objetivo apresentar as responsabilidades, princípios, etapas e outros requisitos constantes em um processo administrativo disciplinar.
Aug-2018Tutorial CGU-PAD: cadastro de processo instaurado (casos com um local do fato)Tutorial do Sistema CGU-PAD com o passo a passo para o cadastro ou a alteração das fases do processo disciplinar já instaurado, que tenha apenas um local do fato sob apuração. Cadastro inicial do PAD, Cadastro das fases do PAD: Indiciamento, Encaminhamento para Julgamento e Julgamento. Cadastro das seguintes situações: Assinatura de TAC, Anulação Judicial do PAD, Pedido de reconsideração ou revisão, e Avocação pela CGU. Anexação de documentos e Cadastro de Portarias: Portaria de Prorrogação e Portaria de Alteração de Membro.
May-2018Manual de Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas [versão atualizada até maio de 2018]Manual contendo os seguintes capítulos: SUMÁRIO; 1. INTRODUÇÃO; 2. RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PESSOA JURÍDICA; 3. RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; 4. RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS NO ÂMBITO DA LEI Nº 12.846/2013; 5. ACORDO DE LENIÊNCIA; 6. PROGRAMAS DE COMPLIANCE; 7.CADASTROS; e REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.