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| Date de publication | Titre | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| mai-2020 | Manual do Fala.BR - Módulo Acesso à Informação: Guia para SICs [versão 1.0] | Este manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR a receber e responder pedidos de acesso à informação. |
| aoû-2020 | Manual do Fala.BR - Módulo Acesso à Informação: Guia para SICs [versão 2.0] - Em processo de atualização | O referido manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR a receber e responder pedidos de acesso à informação. |
| aoû-2020 | Manual do Fala.BR - Módulo Acesso à Informação: Guia do Usuário [versão 1.0] - Em processo de atualização | Este manual tem o objetivo de orientar o manuseio do sistema Fala.BR, no que se refere aos pedidos de acesso à informação e é destinado aos cidadãos que utilizam o sistema. |
| jan-2014 | Formulário para recurso referente a pedido de desclassificação [pessoa jurídica - Forças Armadas] | Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para recurso referente a pedido de desclassificação, para uso de pessoa jurídica (Forças Armadas). |
| jan-2014 | Formulário para Recurso a pedido de Acesso à Informação [pessoa jurídica] | Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para recurso a pedido de acesso à informação, para uso de pessoa jurídica. |
| jan-2014 | Formulário para Pedido de Acesso à Informação [pessoa jurídica] | Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para pedido de acesso à informação, para uso de pessoa jurídica. |
| jan-2014 | Formulário para Pedido de Acesso à Informação [pessoa natural] | Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para pedido de acesso à informação, para uso de pessoa natural. |
| jan-2014 | Formulário para recurso referente a pedido de desclassificação [pessoa jurídica] | Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para recurso referente a pedido de desclassificação, para uso de pessoa jurídica. |
| jan-2014 | Formulário para Reclamação [pessoa natural] | Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para reclamação, quando o interessado(a) se tratar de pessoa natural. |
| jan-2014 | Formulário para Reclamação [pessoa jurídica] | Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para reclamação, quando se tratar de pessoa jurídica. |