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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 2017 | Manual de Controle Disciplinar: MANCOD [Ano 2017 - Versão 2] | APRESENTAÇÃO; POLÍTICAS E DIRETRIZES; INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR; SINDICÂNCIA PATRIMONIAL; APURAÇÃO DIRETA; SINDICÂNCIA DISCIPLINAR; JULGAMENTO; RECURSO; TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC; TOMADA DE CONTAS ESPECIAL; CADIN - INCLUSÃO, EXCLUSÃO E SUSPENSÃO DOS NOMES DOS RESPONSÁVEIS POR DÉBITOS ORIUNDOS DE RESPONSABILIDADE PECUNIÁRIA, JULGADA EM PROCESSO DISCIPLINAR. |
| 12-Feb-2021 | Guia Rápido: criar políticas em comunidades e coleções da Base de Conhecimento | Este guia rápido visa apresentar ao usuário administrador do sistema como é realizada a criação de política em comunidades ou coleções da Base de Conhecimento da CGU com o objetivo de liberar o acesso para submissão nas coleções existentes. |
| Oct-2019 | Como Implementar uma Corregedoria em Municípios [versão atual – atualizada até outubro de 2019] | O presente documento “Orientações para Implantação de Unidades de Corregedoria nos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal” tem como finalidade prestar orientações acerca da importância das unidades de correição, sua função e, principalmente, como implementá-las. |
| Dec-2018 | Legislação [versão atualizada até dezembro de 2018] | Contém as principais normas vigentes e aplicáveis aos procedimentos correcionais (pessoas físicas e jurídicas, investigativos e acusatórios). |
| 2014 | Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até 2014] | O presente manual tem como objetivo apresentar as responsabilidades, princípios, etapas e outros requisitos constantes em um processo administrativo disciplinar. |
| Dec-2019 | Manual de Contabilização de Benefícios - SFC | O embasamento normativo do presente manual é a Portaria nº 4.044 [de 18 de dezembro] de 2019, que instituiu a sistemática de quantificação e registro dos benefícios do controle interno e dos prejuízos identificados. |
| 7-Apr-2017 | Manual de Tomada de Contas Especial. | Com este manual a Secretaria de Controle Interno da Controladoria-Geral da União busca orientar os gestores e servidores públicos federais quanto à TCE, considerando as suas características, os pressupostos para a instauração do procedimento, a sua formalização, o cálculo do débito e a legislação aplicável, além de outros elementos que possam, de algum modo, nortear as ações dos agentes públicos que irão atuar no processo. O que se pretende é evitar erros na formalização dos processos, visando o resguardo da integridade dos recursos públicos. Este manual está atualizado de acordo com as alterações ocorridas na legislação sobre o tema até janeiro de 2017. |
| Dec-2016 | Treinamento DW aplicado a Ações de Controle [Edição 2] | Trata-se de uma apostila de treinamento sobre o sistema SIAG DW, aplicado a ações de controle. |
| 16-Dec-2020 | Manual: Rol de Responsáveis | O Cadastro eletrônico do Rol de Responsáveis configura-se como o instrumento por meio do qual são registrados os agentes públicos federais (titulares, substitutos e interinos), que exercem alguma das naturezas de responsabilidade estabelecidas em normativo emitido pelo TCU, por solicitação da CGU ou pelos Gestores, em casos específicos. Esse manual aponta o passo a passo e as responsabilidades por esse cadastramento. |
| Aug-2018 | Tutorial CGU-PAD: cadastro de processo instaurado (casos com mais de um local do fato) | Tutorial do Sistema CGU-PAD com o passo a passo para o cadastro ou a alteração das fases do processo disciplinar já instaurado, que tenha mais de um local do fato sob apuração. Cadastro inicial do PAD, Cadastro das fases do PAD: Indiciamento, Encaminhamento para Julgamento e Julgamento. |