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27-Sep-2018 | Guia de preenchimento da Base de Conhecimento da CGU [versão 1] | Este guia auxilia no preenchimento dos metadados da Base de Conhecimento da CGU. |
Dec-2018 | Manual Prático de Cálculo de Multa no Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) [versão atualizada até dezembro de 2018] | Elaboração de estudo e guia de orientação acerca dos parâmetros definidos no art. 7º da Lei nº. 12.846, de 1º de agosto de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção, e no Decreto que a regulamentou, de nº. 8.420, de 18 de março de 2015, a serem utilizados para fins de cálculo do valor da penalidade de multa, cuja aplicabilidade poderá ser eventualmente proposta por comissões de processo administrativo de responsabilização de pessoas jurídicas constituídas no âmbito do Poder Executivo Federal. |
May-2018 | Manual Prático de Responsabilização Administrativa de Pessoa Jurídica | Manual contendo os seguintes capítulos: Juízo de Admissibilidade; Instauração do Processo; Instalação e início dos trabalhos; Notificação prévia; Oitiva de testemunha; Diligências; Especificação de provas; Indiciação; Defesa escrita; Relatório Final; e Julgamento. |
6-Aug-2018 | Tutorial CGU-PJ e CGU-PAD: Administração de Usuários | Tutorial dos Sistemas CGU-PJ e CGU-PAD voltado aos administradores dos sistemas, ou seja, os responsáveis pela gestão de usuários em determinada instituição. |
21-Nov-2018 | Introdução ao e-Ouv | Conheça o Sistema e-Ouv, Sistema Informatizado de Ouvidorias do Poder Executivo Federal. Neste vídeo, apresentamos, brevemente, as principais funções do e-Ouv para quem trabalha com este sistema. Em caso de dúvidas, mande e-mail para suporte.e-ouv@cgu.gov.br. Acesse o e-Ouv: www.ouvidoria.gov.br. |
2018 | Manual de submissão de objetos digitais: descrição física e temática e preenchimento de metadados [versão 2] | Apresenta os procedimentos para submissão de documentos na Base de Conhecimento da CGU. Além disso, especifica a submissão para Atos Normativos, Entendimentos da CGU e Manuais e Publicações nos apêndices finais do Manual. |
Dec-2018 | Manual Prático de Processo Administrativo Disciplinar [versão atual, atualizada até dezembro de 2018] | INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS/NOTIFICAÇÃO DO ACUSADO; OITIVA DE TESTEMUNHA; DILIGÊNCIAS; INTERROGATÓRIO DO ACUSADO; INDICIAÇÃO/EXCULPAÇÃO DEFESA ESCRITA; RELATÓRIO; JULGAMENTO; REVISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS/ABANDONO DE CARGO/INASSIDUIDADE HABITUAL. |
Aug-2018 | Apresentação sobre elementos técnicos para orientar os trabalhos de Auditora Interna Governamental do Poder Executivo Federal | Apresentação realizada na XVI Semana de Discussões Técnicas, promovida pela SFC/CGU, em agosto de 2018. A palestra fala do Referencial Técnico da IN SFC nº 03/2017; do Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental (IN SFC nº 08/2017) e dos Procedimentos e Políticas para orientação dos trabalhos de auditoria. |
2018 | Modelo de Matriz de Priorização: Plano de Dados Abertos | Planilha para auxiliar órgãos e entidades federais na análise da matriz de priorização sobre as bases de dados a serem abertas |
Aug-2018 | Tutorial CGU-PAD: Consulta de Agentes, Membros de Comissão e Relatório do Processo | Tutorial do CGU-PAD que descreve o passo a passo para as consultas disponíveis no sistema: consulta de agentes investigados, consulta de membros de comissão e relatório completo do processo. |