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| 2018 | Caderno de logística: Pagamento pelo Fato Gerador | Este caderno apresenta informações para a operacionalização do Pagamento pelo Fato Gerador, destinando-se, assim, a orientar os gestores de compras acerca dos procedimentos para sua utilização bem como para movimentação das rubricas que compõem os custos da mão de obra com dedicação exclusiva. |
| 14-May-2018 | Manual de Organização das Ações de Capacitação | Esse manual apresenta-se como uma tentativa de padronizar tarefas, atividades e subprocessos a fim de organizar tais esforços dentro do processo de elaboração de capacitação, sendo construído de forma sistematizada, estando em conformidade à ISO 9001:2015 (Sistema de Gestão da Qualidade - Requisitos), e à ISO 31000:2018 (Gestão de Riscos - Diretrizes). |
| Apr-2017 | Caderno de Logística: Pesquisa de Preço [Versão 2.0] | Este Guia tem o objetivo de esclarecer os procedimentos administrativos básicos na realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral disciplinados pela Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014. |
| 5-Feb-2019 | Ponto Focal: roteiro para conceder e alterar permissões no SEI-CGU | Manual que traz orientações para alterações, permissões e cadastro de novos usuários no SEI-CGU. |
| Jul-2019 | Fluxograma Sanções Administrativas: Dívida Ativa [R01.2019] | Define as etapas do procedimento de envio à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para apuração de liquidez e certeza dos créditos com vistas à inscrição na Dívida Ativa da União, de débito decorrente de aplicação de sanção de multa por descumprimento de obrigação contratual a empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU). |
| 24-Apr-2017 | Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal [3ª edição] | Trata-se da aplicação das normas legais e infralegais relativas ao ato pericial de que trata o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90). |
| 22-Sep-2014 | Caderno de Logística: Sanções Administrativas em Licitações e Contratos [Versão 1.0] | Este guia apresenta diretrizes básicas sobre o entendimento técnico e gerencial na condução dos processos administrativos sancionatórios no âmbito da Administração Pública Federal para licitações e contratos, apontando as situações e as normas referentes ao tema. |
| Jul-2019 | Fluxograma Sanções Administrativas: Defesa Prévia [R02.2019] | Define as etapas do procedimento para defesa prévia por empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU), contra a qual consta denúncia de descumprimento de obrigação contratual, para fins de apuração de responsabilidade e eventual aplicação de sanção administrativa. |
| May-2017 | Como Implementar uma Corregedoria em Municípios [versão simplificada] | As informações apresentadas neste guia têm o objetivo de orientar Municípios na implementação e/ou estruturação de suas atividades correicionais, entendidas como aquelas destinadas a corrigir desvios, seja por parte de servidores e empregados públicos, seja por parte de empresas fornecedoras de produtos e serviços. |
| May-2010 | Manual Operacional Sistema Monitorweb | A atividade de monitoramento dos resultados tem se mostrado como uma das mais relevantes fases do trabalho do controle interno. O Sistema MonitorWeb foi implementado com o objetivo de viabilizar o registro do acompanhamento das recomendações encaminhadas aos gestores públicos federais, independentemente de sua origem (demandas internas ou externas) ou de atividade (auditoria ou fiscalização). Assim, o referido sistema é a ferramenta a ser utilizada para elaboração e manutenção do Plano Permanente de Providências – PPP. |