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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 25-Jan-2022 | Manual de Controle Disciplinar: MANCOD [Ano 2022 - Versão 1.0] | Apresentação; Regras Gerais da Apuração de Conduta Funcional Irregular; Regras Gerais da Recuperação de Dano ao Erário; Regras Gerais da Apuração de Responsabilidade Administrativa de Pessoa Jurídica por Atos Lesivos contra os Correios; Apuração de irregularidades de conduta funcional; Recuperação de Dano Ao Era´rio; Apuração de Responsabilidade Administrativa de Pessoa Jurídica por Atos Lesivos Contra os Correios. |
| Jul-2020 | Coletânea de Legislação - Direito Disciplinar para Estatais [versão atual, atualizada até julho de 2020] | Esta publicação reúne as principais Notas Técnicas, Enunciados e Portarias produzidas pela Controladoria-Geral da União em face do Direito Disciplinar no âmbito do Sistema de Correição. |
| Jul-2020 | Manual de Direito Disciplinar para Estatais [versão atual, atualizada até julho de 2020] | Este manual tem o propósito de ser uma ferramenta de consulta para os funcionários e gestores das empresas estatais federais, sociedades de economia mista e empresas públicas, que lidam com a atividade disciplinar dos empregados públicos nessas empresas, ou seja, aqueles responsáveis pela organização e controle dos inquéritos, sindicâncias e outros procedimentos que visam à apuração de faltas disciplinares de empregados públicos das estatais, e bem assim os funcionários designados para conduzir esses procedimentos. |