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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 2016 | Prevenção e Resolução de Conflito de Interesses: manual do participante | Manual de apoio relativo ao curso Prevenção e Resolução de Conflito de Interesses, elaborado pela ENAP, em conjunto com a CGU, para capacitação de agentes públicos incumbidos das análises preliminares de consultas sobre conflito de interesses. |
| 2019 | Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal [4ª Edição] | O objetivo desta publicação é demonstrar as bases normativas, conceituais e operacionais que a Controladoria-Geral da União tem utilizado na aplicação da LAI em suas decisões, a fim de oferecer subsídios aos cidadãos e à Administração Pública em geral para a realização consciente e ciente de atos relacionados à essa temática. |
| 2019 | Manual e-SIC: guia do cidadão | Esse manual tem como objetivo orientar os cidadãos que utilizam o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) para registrar pedidos de acesso à Informação. |
| Apr-2019 | Manual do SeCI - Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflitos de Interesses: guia do administrador | Manual destinado aos empregados e servidores encarregados do recebimento, tramitação e análise das solicitações de autorização de exercício de atividade privada por agentes públicos. |
| Feb-2019 | Manual do SeCI - Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflitos de Interesses: guia do agente público | Manual destinado à orientação aos agentes públicos quanto à utilização do SeCI para registro de solicitação, consulta e acompanhamento de autorização para o exercício atividade privada. |
| 2012 | Manual de uso do selo acesso à informação | Este manual tem o objetivo de estabelecer critérios para a utilização do selo da Lei de Acesso à Informação, em peças de comunicação, sejam elas impressas ou eletrônicas, do Governo Federal. |
| Mar-2018 | Manual de Auditoria Anual de Contas [versão março/2018] | Este manual tem por objetivo orientar as Unidades de Controle Interno - UCI - quanto à organização, à interlocução interna e externa (gestores) e à forma de execução do processo de contas ordinárias dos gestores dos órgãos e entidades sujeitos ao Controle Interno no âmbito do Poder Executivo Federal. |
| Dec-2017 | Manual de Responsabilização Administrativa de Pessoa Jurídica [versão atualizada até dezembro de 2017] | Apresenta o Manual de Responsabilização de Pessoas Jurídicas (PAR). A responsabilização de empresas é mais uma arma no combate à corrupção, permitindo a punição de pessoas jurídicas que corrompam agentes públicos, fraudem licitações e contratos ou dificultem atividade de investigação ou fiscalização de órgãos públicos, entre outras irregularidades. |
| 2019 | Curso de Processo Administrativo Disciplinar Teoria [manual do participante] | O presente curso tem por finalidade a capacitação de agentes públicos que irão compor comissão de procedimento correcional, bem como servidores que atuem em atividades precedentes à instauração da apuração, de forma a padronizar a condução do processo administrativo disciplinar, com ênfase no inquérito administrativo. |
| 29-Aug-2018 | Manual de submissão de objetos digitais: descrição física e temática e preenchimento de metadados [versão 3] | Esta terceira versão do manual apresenta as regras gerais para o preenchimento dos metadados e, ainda, regras específicas para a descrição de alguns tipos de objetos digitais. As regras de preenchimento foram definidas de acordo com a tipologia documental dos objetos digitais que serão submetidos na Base de Conhecimento da CGU e especificam regras diferenciadas para o preenchimento de determinados metadados, conforme o objeto a ser descrito. |