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Jul-2020 | Coletânea de Legislação - Direito Disciplinar para Estatais [versão atual, atualizada até julho de 2020] | Esta publicação reúne as principais Notas Técnicas, Enunciados e Portarias produzidas pela Controladoria-Geral da União em face do Direito Disciplinar no âmbito do Sistema de Correição. |
Feb-2020 | Ética Viva - Correição | Essa cartilha faz parte de uma campanha que busca esclarecer todos os servidores sobre as algumas situações que podem vir a se caracterizar como uma infração disciplinar. |
Jun-2020 | Cartilha sobre Dragagem | A cartilha tem por objetivo oferecer, aos servidores da CGU que atuam em áreas pertinentes, uma abordagem ampla e ao mesmo tempo básica e prática, destinada à compreensão de diversos tópicos inerentes ao tema “dragagem”, cujo conhecimento técnico vem a ser relativamente restrito e pouco difundido. |
16-Dec-2020 | Passo a passo do SIAFI: Rol de Responsáveis | Passo a passo para o solicitar acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). |
Aug-2020 | Manual do Fala.BR - Módulo Acesso à Informação: Guia para SICs [versão 2.0] - Em processo de atualização | O referido manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR a receber e responder pedidos de acesso à informação. |
Aug-2020 | Manual do Fala.BR - Módulo Acesso à Informação: Guia do Usuário [versão 1.0] - Em processo de atualização | Este manual tem o objetivo de orientar o manuseio do sistema Fala.BR, no que se refere aos pedidos de acesso à informação e é destinado aos cidadãos que utilizam o sistema. |
May-2020 | Orientação prática: plano de auditoria interna baseado em riscos | Esta Orientação Prática tem por objetivo auxiliar as Coordenações-Gerais de Auditoria da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) e as Controladorias Regionais da União nos Estados a realizarem o Planejamento Anual da Atividade de Auditoria Interna Governamental. |
4-Sep-2020 | Manual Prático de Cálculo de Sanções da Lei Anticorrupção: Cálculo e Dosimetria [versão atualizada até setembro de 2020] | O presente Manual tem por objetivo orientar e uniformizar a aplicação dos procedimentos e critérios de cálculo da multa, como também da dosimetria da duração da publicação extraordinária da decisão condenatória da LAC. Assim, este Manual surge como verdadeiro guia prático, para subsidiar as propostas de comissões de PAR e ajustes no âmbito dos acordos de leniência, especialmente no âmbito do Poder Executivo federal, utilizando, além do parâmetro referente à avaliação do programa de integridade, todos os demais critérios estabelecidos no art. 7º da Lei nº 12.846/2013 e nos arts. 17 a 23 do Decreto nº 8.420/2015 |
Feb-2020 | Manual Prático de Cálculo de Multa [versão atualizada até fevereiro de 2020] | O presente Manual tem por objetivo orientar e uniformizar a aplicação dos procedimentos e critérios de cálculo da multa da LAC. Assim, este Manual surge como verdadeiro guia prático, para subsidiar as propostas de comissões de PAR e ajustes no âmbito dos acordos de leniência, especialmente no âmbito do Poder Executivo federal, utilizando, além do parâmetro referente à avaliação do programa de integridade, todos os demais critérios estabelecidos no art. 7º da Lei nº 12.846/2013 e nos arts. 17 a 23 do Decreto nº 8.420/2015. |
30-Sep-2020 | Curso on-line sobre Planejamento da Unidade de Auditoria com Base em Riscos [parte 3] | Este vídeo é uma continuação do Curso on-line sobre Planejamento da Unidade de Auditoria com Base em Riscos ocorrido em 30 de setembro de 2020 (3º dia). |