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9-Oct-2017Acordos de leniência: 3º encontro ética, corrupção e gestão de empresasPalestra realizada pelo ministro desta Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, no III Congresso Ética, Corrupção e Gestão de Empresas, evento promovido pela Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul - AJUFESP. Na oportunidade, o ministro falou sobre Acordos de Leniência. Segundo o ministro, uma das coisas básicas para qualquer mecanismo de combate à corrupção é a atuação conjunta dos órgãos de defesa do Estado.
10-Apr-2019Regulação dos serviços de saneamento: limites e possibilidades de atuação da ANA [Apresentação]Palestra proferida pelo servidor Stênio Duarte, baseada em sua monografia de Especialização, na qual o autor falou sobre a MP do Saneamento, abordando os limites e as possibilidades de atuação da Agência Nacional de Águas.
25-Mar-2019Integridade em licitações e contratosPalestra ministrada pelo Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional desta CGU no Seminário "Governança e Gestão de Contratações no Poder Judiciário", promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, entre os dias 21 e 26 de março de 2019. Walter Cunha falou sobre integridade em licitações e contratos e salientou que, além do problema da corrupção enfrentado hoje, “existem as questões de integridade, que são mais nebulosas e, no cômputo geral, podem gerar tanto prejuízo financeiro quanto moral para a instituição, desgastando a imagem dela perante a sociedade”.
2018The Brazilian Office of the Comptroller General and the fighting against corruptionExplanação realizada no evento com o professor Paul Lagunes, representante da Universidade de Columbia. A apresentação faz um panorama sobre a estrutura política brasileira; a estrutura e competências da CGU e da SFC; a atuação da SFC/CGU como auditoria interna do Poder Executivo Federal; o Programa de Fiscalização em Entes federativos – evolução; e as iniciativas da CGU relacionadas à prevenção e ao combate à corrupção.
2018CGU formaliza parceria com Universidade de Columbia para ampliar capacitação e pesquisa [Notícia]O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Columbia Global Centers Rio de Janeiro firmaram, em 12/06/2018, parceria, por meio do Memorando de Entendimento nº 4/2018, para cooperação internacional nas áreas de produção de conhecimento, pesquisa, intercâmbio intelectual, disseminação da informação, gestão e políticas públicas. A instituição Columbia Global Centers é um eixo da Universidade de Columbia no Brasil que busca contribuir no ambiente acadêmico e de pesquisa do país.
2018Guardians of accountability: a field experiment on corruption and inefficiency in local public worksPara celebrar a assinatura do termo de entendimento entre a CGU e a Columbia Global Centers, o professor Paul Lagunes veio ao Brasil para proferir palestra sobre corrupção e ineficiência em obras públicas locais. Lagunes, que é professor assistente da Escola de Negócios Públicos e Internacionais da Universidade de Columbia, apresentou os resultados de estudos de campo realizados em 200 distritos peruanos com foco na análise da execução de obras pelos governos locais. Em sua fala, o professor abordou questões como o conceito e os tipos de corrupção para introduzir o assunto. Com o tema "Guardians of Accountability: A Field Experiment on Corruption and Inefficiency in Local Public Works", a pesquisa fala sobre a falta de prestação de contas de obras públicas como corrupção e ineficiência. Os resultados sugerem que o monitoramento de obras públicas por uma organização da sociedade civil pôde reduzir os custos em uma quantidade substancial e obteve ganhos de eficiência.
2018Highlights of Infrastructure AssuranceApresentação realizada pela Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) para o professor Paul Lagunes, representante da Universidade de Columbia. Inicialmente foi apresentada a estrutura da SFC, suas diretorias e as áreas de atuação (Políticas Sociais, Infraestrutura, Economia e Produção, e Empresas Estatais), ressaltando como aspecto positivo a capilaridade de atuação por meio das 26 Superintendências Regionais. Depois foram descritos os setores e segmentos de Infraestrutura avaliados (logística, minas e energia, desenvolvimento urbano, recursos hídricos e meio ambiente), destacando os tipos de contratação avaliados (execução direta e outorga de serviços públicos). Nesse sentido foram apresentados três resultados de avaliações de empreendimentos de infraestrutura (Projeto de Integração do Rio São Francisco; Ampliação do Sistema Produtor de Água Corumbá IV; e Execução das obras da Ferrovia Norte-Sul e Ferrovia de Integração Oeste-Leste), ressaltando os principais problemas identificados pela CGU (precariedade dos estudos prévios; projetos e orçamentos incompletos/mal elaborados; atrasos de cronograma; precariedade da fiscalização, entre outros), e os impactos (incerteza da viabilidade econômica do empreendimento; sobrepreço e superfaturamento; aumento do custo do empreendimento, etc.), além das possibilidades de corrupção e consequente ineficiência da aplicação dos recursos públicos. Ressaltou-se também a diferença nos resultados da atuação da CGU como único órgão de controle, em relação à atuação em conjunto com outros órgãos, como a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). Por fim, ressaltou-se os aspectos positivos da atuação da CGU no combate a corrupção como: a melhoria da transparência ativa (LAI e Portal), o Registro Nacional das Empresas Inaptas/Desonesto e Suspensas (CEIS), a Lei nº 12.813/13 (Conflito de Interesses), o Processo de Apuração de Responsabilidade de PJ (PAR), entre outros, além da necessidade de mudanças legislativas como instrumento de combate à corrupção no ambiente de obras públicas.
26-Sep-2018Colaboração Premiada x Leniência: limites e possibilidadesApresentação elaborada pelo ministro desta Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, para o Seminário Internacional "Colaboração Premiada: uma ferramenta de investigação", promovido pela Polícia Federal.
2017Indicadores econômico-financeiros como Red Flags de risco de fraudes ou manipulação contábil [Vídeo]Apresentação, no âmbito do Ciclo de Palestras da CGU, da dissertação de Mestrado em Ciências Contábeis, defendida pela autora na Universidade de Brasília. Este estudo teve por objetivo testar a adequação de indicadores econômico-financeiros como mecanismos de alerta, denominados de Red Flags, na detecção de eventos incomuns que caracterizem riscos de fraude ou manipulação contábil, em um processo de auditoria contínua. O pressuposto é que a fraude e a manipulação contábil representam uma séria ameaça à confiabilidade e à idoneidade das demonstrações auditadas, gerando incertezas quanto à sua credibilidade por parte dos participantes do mercado de capitais. Em um momento no qual casos de corrupção envolvendo grandes empresas estatais brasileiras começaram a ser desvendados por órgãos e entidades do Estado, emerge a necessidade do desenvolvimento de técnicas e mecanismos que suportem os auditores em suas avaliações sobre a fidedignidade dos registros contábeis. Para a realização dos testes empíricos foram consideradas as informações anuais de 490 empresas registradas na CVM, no período de 2008 a 2015. Os resultados da estimação de modelos de regressão de dados em painel com efeitos fixos seccionais e duplo efeitos fixos confirmaram a associação positiva e estatisticamente relevante entre o risco de fraudes e as perdas operacionais e o aumento do endividamento das empresas. Os resultados também confirmaram a associação positiva e estatisticamente relevante entre a manipulação contábil e o crescimento das receitas operacionais sem que houvesse um crescimento equivalente no fluxo de caixa operacional, a existência de rentabilidade não condizente com outras empresas do mesmo setor e o crescimento do lucro líquido. Como principais contribuições do estudo à literatura foram obtidos elementos que auxiliam na compreensão de indicadores econômico-financeiros de empresas que apresentam riscos de fraude ou que manipulam suas demonstrações contábeis, de modo a subsidiar processos de auditoria contínua nas empresas.
17-Nov-2017Subsídios metodológicos para aprimoramento dos instrumentos de monitoramento e avaliação do Programa Bolsa Família [Vídeo]Apresentação da dissertação de mestrado, defendida pela autora na Escola Nacional de Ciências Estatísticas / IBGE, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais. O estudo propõe fazer uma análise do plano amostral adotado pela Controladoria-Geral da União (CGU) nas fiscalizações dos municípios, buscando fazer um paralelo entre as informações levantadas nessas fiscalizações e o monitoramento de um programa de governo, uma alternativa ao método de amostragem adotado no programa de sorteio público de municípios utilizado pela Controladoria-Geral da União. Como são inúmeros os programas de governo objeto de fiscalizações, optou-se por propor a aplicação do método a um desses programas, cuja aplicação de recursos é pulverizada em nível nacional, que é o Programa Bolsa Família. O trabalho aborda a adoção do método de amostragem mais adequado ao contexto da aplicação, pois, para avaliar bem uma política pública é fundamental adotar técnicas e conceitos apropriados, buscando a obtenção de resultados confiáveis, imprescindível para a correta tomada de decisões.