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8-Dec-2017 | Acordos de leniência: diálogos sobre leniência | Apresentação realizada pelo ministro desta Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, em São Paulo (SP), no seminário “Diálogos sobre Leniência”, evento promovido pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa - IREE. O objetivo do evento foi debater e identificar alternativas que fortaleçam a articulação institucional entre todos os interessados para garantir a segurança jurídica dos acordos. |
23-Nov-2017 | Acordos de leniência: 1º encontro estadual de controladorias e controles internos | Apresentação realizada pelo ministro desta Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, no 1º Encontro Estadual de Controladorias e Controles Internos, promovido pela Controladoria-Geral do Município de Canoas (RS). O evento também contou com a participação dos membros do controle interno das cidades e gestores públicos de todo o Rio Grande do Sul. Durante o encontro, gestores de diversas regiões do Rio Grande do Sul tiveram a oportunidade de trocar experiências e informações sobre a modernização e aplicação dos instrumentos de Controles. |
9-Oct-2017 | Acordos de leniência: 3º encontro ética, corrupção e gestão de empresas | Palestra realizada pelo ministro desta Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, no III Congresso Ética, Corrupção e Gestão de Empresas, evento promovido pela Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul - AJUFESP. Na oportunidade, o ministro falou sobre Acordos de Leniência. Segundo o ministro, uma das coisas básicas para qualquer mecanismo de combate à corrupção é a atuação conjunta dos órgãos de defesa do Estado. |
10-Apr-2019 | Regulação dos serviços de saneamento: limites e possibilidades de atuação da ANA [Apresentação] | Palestra proferida pelo servidor Stênio Duarte, baseada em sua monografia de Especialização, na qual o autor falou sobre a MP do Saneamento, abordando os limites e as possibilidades de atuação da Agência Nacional de Águas. |
25-Mar-2019 | Integridade em licitações e contratos | Palestra ministrada pelo Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional desta CGU no Seminário "Governança e Gestão de Contratações no Poder Judiciário", promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, entre os dias 21 e 26 de março de 2019. Walter Cunha falou sobre integridade em licitações e contratos e salientou que, além do problema da corrupção enfrentado hoje, “existem as questões de integridade, que são mais nebulosas e, no cômputo geral, podem gerar tanto prejuízo financeiro quanto moral para a instituição, desgastando a imagem dela perante a sociedade”. |
2018 | The Brazilian Office of the Comptroller General and the fighting against corruption | Explanação realizada no evento com o professor Paul Lagunes, representante da Universidade de Columbia. A apresentação faz um panorama sobre a estrutura política brasileira; a estrutura e competências da CGU e da SFC; a atuação da SFC/CGU como auditoria interna do Poder Executivo Federal; o Programa de Fiscalização em Entes federativos – evolução; e as iniciativas da CGU relacionadas à prevenção e ao combate à corrupção. |
2018 | CGU formaliza parceria com Universidade de Columbia para ampliar capacitação e pesquisa [Notícia] | O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Columbia Global Centers Rio de Janeiro firmaram, em 12/06/2018, parceria, por meio do Memorando de Entendimento nº 4/2018, para cooperação internacional nas áreas de produção de conhecimento, pesquisa, intercâmbio intelectual, disseminação da informação, gestão e políticas públicas. A instituição Columbia Global Centers é um eixo da Universidade de Columbia no Brasil que busca contribuir no ambiente acadêmico e de pesquisa do país. |
2018 | Guardians of accountability: a field experiment on corruption and inefficiency in local public works | Para celebrar a assinatura do termo de entendimento entre a CGU e a Columbia Global Centers, o professor Paul Lagunes veio ao Brasil para proferir palestra sobre corrupção e ineficiência em obras públicas locais. Lagunes, que é professor assistente da Escola de Negócios Públicos e Internacionais da Universidade de Columbia, apresentou os resultados de estudos de campo realizados em 200 distritos peruanos com foco na análise da execução de obras pelos governos locais. Em sua fala, o professor abordou questões como o conceito e os tipos de corrupção para introduzir o assunto. Com o tema "Guardians of Accountability: A Field Experiment on Corruption and Inefficiency in Local Public Works", a pesquisa fala sobre a falta de prestação de contas de obras públicas como corrupção e ineficiência. Os resultados sugerem que o monitoramento de obras públicas por uma organização da sociedade civil pôde reduzir os custos em uma quantidade substancial e obteve ganhos de eficiência. |
2018 | Highlights of Infrastructure Assurance | Apresentação realizada pela Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) para o professor Paul Lagunes, representante da Universidade de Columbia. Inicialmente foi apresentada a estrutura da SFC, suas diretorias e as áreas de atuação (Políticas Sociais, Infraestrutura, Economia e Produção, e Empresas Estatais), ressaltando como aspecto positivo a capilaridade de atuação por meio das 26 Superintendências Regionais. Depois foram descritos os setores e segmentos de Infraestrutura avaliados (logística, minas e energia, desenvolvimento urbano, recursos hídricos e meio ambiente), destacando os tipos de contratação avaliados (execução direta e outorga de serviços públicos). Nesse sentido foram apresentados três resultados de avaliações de empreendimentos de infraestrutura (Projeto de Integração do Rio São Francisco; Ampliação do Sistema Produtor de Água Corumbá IV; e Execução das obras da Ferrovia Norte-Sul e Ferrovia de Integração Oeste-Leste), ressaltando os principais problemas identificados pela CGU (precariedade dos estudos prévios; projetos e orçamentos incompletos/mal elaborados; atrasos de cronograma; precariedade da fiscalização, entre outros), e os impactos (incerteza da viabilidade econômica do empreendimento; sobrepreço e superfaturamento; aumento do custo do empreendimento, etc.), além das possibilidades de corrupção e consequente ineficiência da aplicação dos recursos públicos. Ressaltou-se também a diferença nos resultados da atuação da CGU como único órgão de controle, em relação à atuação em conjunto com outros órgãos, como a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). Por fim, ressaltou-se os aspectos positivos da atuação da CGU no combate a corrupção como: a melhoria da transparência ativa (LAI e Portal), o Registro Nacional das Empresas Inaptas/Desonesto e Suspensas (CEIS), a Lei nº 12.813/13 (Conflito de Interesses), o Processo de Apuração de Responsabilidade de PJ (PAR), entre outros, além da necessidade de mudanças legislativas como instrumento de combate à corrupção no ambiente de obras públicas. |
5-Mar-2018 | A educação para a cidadania e a sua importância para a responsabilidade com o erário | Apresentação realizada pelo ministro desta Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, em 5 de março de 2018, na 10ª Semana da Justiça pela Paz em Casa no Espírito Santo. Na oportunidade, o ministro fez uma palestra ressaltando a importância da integração na busca da mudança do comportamento da sociedade. |
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