1. Repositório de Conhecimento da CGU

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27-Nov-2019Nota Técnica n. 2.425, de 27 de novembro de 2019Trata-se da análise de Proposta de alteração dos arts. 6° e 7° da Instrução Normativa n° 12/2011, que dispõe sobre a regulamentação da adoção de videoconferência na instrução de processos e procedimentos disciplinares no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal.
28-May-2019Nota Técnica n. 972/2019/CGUNE/CRGCriação de normativo acerca da assunção de despesa sem cobertura contratual.
23-Apr-2019Nota Técnica n. 739/2019/CGUNE/CRGEncaminha sugestão de descaracterização de CPF nos cadastros de sanções.
18-Dec-2019Nota Técnica n. 2.638/2019/CGUNE/CRGTestemunhas − Lacuna na Lei nº 8.112/1990 − Aplicabilidade da regra do §6º do art. 327 do Código de Processo Civil.
25-Apr-2019Nota Técnica n. 698/2019/CGUNE/CRGConsulta. Termo inicial de fluência do prazo prescricional. Sindicância Patrimonial.
13-May-2019Nota Técnica n. 802/2019/CGUNE/CRGConsulta. Competências da Corregedoria-Geral do MEC. Alteração do Decreto n. 9.665/2019.
24-Jun-2019Nota Técnica n. 1.097/2019/CGUNE/CRGRequerimento de informações. LAI (Lei nº.12.527/2011). Competência de instauração e apuração de irregularidades. Serviço social autônomo.