Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/44435
Title: Nota Técnica n. 802/2019/CGUNE/CRG
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
metadata.dc.type: Nota Técnica
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Correição
Issue Date: 13-May-2019
Abstract: Consulta. Competências da Corregedoria-Geral do MEC. Alteração do Decreto n. 9.665/2019.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8012
metadata.dc.description.additionalinformation: Referência: Processo n. 00190.102917/2019-76
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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