Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Item hits:
Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
---|---|---|
17-Feb-2021 | Nota Técnica n. 338, de 17 de fevereiro de 2021 | Trata-se de Entendimento da CRG sobre o dever de Proteção à identidade do denunciante. |
12-May-2021 | Nota Técnica n. 1.208/2021/CGUNE/CRG | Trata-se de consulta formulada pela Procuradoria-Geral da União acerca de fixação do termo inicial de prescrição para ajuizamento de ações de improbidade administrativa quando relacionados a processos administrativos disciplinares em andamento. |
26-Feb-2021 | Nota Técnica n. 452/2021/CGUNE/CRG | Prazo de mandato dos titulares da unidade seccional de correição. |
11-Nov-2021 | Nota Técnica n. 2.891/2021/CGUNE/CRG | Trata-se de consulta encaminhada pela Corregedoria da Fundação Nacional no Índio - FUNAI, sobre conflito negativo de competências. |
4-Feb-2021 | Nota Técnica n. 219/2021/CGUNE/CRG | Consulta formulada pela Corregedoria da Fundação Nacional do Índio – CORREG/FUNAI – (1791628) a respeito da possibilidade de adoção da orientação constante na Nota Técnica nº 123/2020/CGUNE/CRG, acerca da inexigência de instauração de novo procedimento disciplinar em desfavor de ex servidor afastado do serviço público federal com fundamento no parágrafo único do art. 137, da Lei nº 8.112/1990, também aos casos de procedimentos disciplinares instaurados anteriormente à edição do referido documento |
6-Jul-2021 | Nota Técnica n. 1.646/2021/CGUNE/CRG | Trata-se de consulta encaminhada pela Corregedoria-Geral da Polícia Rodoviária Federal, pertinente à aplicabilidade do artigo 14-A, §2º, do Código de Processo Penal, aos procedimentos disciplinares. |
24-May-2021 | Nota Técnica n. 1.176/2021/CGUNE/CRG | Trata-se de processo autuado a partir do recebimento do Ofício SEI, encaminhado pela Corregedora-Geral do Ministério da Economia, consulta sobre o tratamento da informação em ambiente de computação em nuvem. |
28-Apr-2021 | Nota Técnica n. 1.050/2021/CGUNE/CRG | Trata-se de consulta encaminhada pela Corregedoria do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ, cujo objeto apresenta questão relacionada à utilização de processos em formato eletrônico no campo disciplinar. |
16-Mar-2021 | Nota Técnica n. 483/2021/CGUNE/CRG | Trata-se de consulta da corregedoria-geral da universidade federal de santa catarina acerca de assuntos relacionados à competência e procedimentos na seara disciplinar |
8-Dec-2021 | Nota Técnica n. 3.098/2021/CGUNE/CRG | Trata-se de consulta encaminhada pela Unidade Setorial de Corregedoria da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, sobre o tratamento na seara disciplinar da dispensa indevida de processo licitatório. |