1. Repositório de Conhecimento da CGU

Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 91-100 of 143 (Search time: 0.003 seconds).
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
6-Oct-2020Nota Técnica n. 2687/2020/CGUNE/CRGTrata-se de consulta encaminhada a esta Corregedoria-Geral da União por Corregedoria Seccional quanto à viabilidade do encaminhamento de cópias de procedimentos investigativos e processos disciplinares acusatórios em andamento à unidade integrante do órgão supervisor, com vistas à instrução de consulta para habilitação de servidores da Autarquia para ocupação de funções ou cargos em comissão.
24-Mar-2021Nota Técnica n. 637/2021/CGUNE/CRGTrata-se de consulta formulada pela Sra. Corregedora-Geral do Ministério da Saúde, solicitando orientação acerca do tema da acumulação remunerada de cargo público com proventos de inatividade
8-Dec-2021Nota Técnica n. 3.050/2021/CGUNE/CRGTrata-se de consulta formulada pelo Setor de Integridade Corporativa da PETROBRÁS a respeito do processo de avaliação patrimonial de empregados públicos.
20-May-2022Nota Técnica n. 1.110/2022/CGUNE/CRGTrata-se de consulta encaminhada pela Corregedoria-Geral do Ministério do Desenvolvimento Regional acerca da possibilidade de concessão de aposentadoria por invalidez na pendência de aplicação de penalidade de suspensão.
16-Jan-2020Nota Técnica n. 86/2020/CGUNE/CRGPossibilidade de acúmulo, por uma mesma unidade de estrutura organizacional em órgão ou entidade, das funções de Ouvidoria, Auditoria e Corregedoria.
26-Jan-2022Nota Técnica n. 3.201/2021/CGUNE/CRGConsulta acerca da necessidade de registro de informação de natureza disciplinar nos assentamentos funcionais de servidor(a) aposentado(a).
26-Feb-2020Nota Técnica n. 324, de 26 de fevereiro de 2020Trata-se de análise acerca da possibilidade de acesso a PAD não concluído por parte da autoridade instauradora, de seu substituto eventual e demais agentes públicos que atuam como longa manus daquela no tratamento dessas informações, inclusive registros nos sistemas correcionais CGUPAD/CGU-PJ no âmbito do respectivo ministério, órgão ou entidade.
15-May-2020Nota Técnica n. 1004/2020/CGUNE/CRGTrata-se de consulta encaminhada pela Corregedoria do Ministério da Economia ao Órgão Central do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, com pedido de esclarecimentos sobre o instrumento da Investigação Preliminar Sumária (IPS) instituída pela Instrução Normativa nº.8, de 19 de março de 2020
23-Jun-2022Nota técnica n. 1.087, de 23 de junho de 2022Trata-se de consulta formulada pela Corregedoria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, acerca do regime disciplinar aplicável aos empregados públicos da Administração direta, autárquica e fundacional anistiados com base na Lei nº 8.878/1994
22-Jul-2020Nota Técnica n. 1766/2020/CGUNE/CRGServidor Público Federal. Procedimentos disciplinares. Competência para instauração