Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/67513
Title: Nota Técnica n. 3.201/2021/CGUNE/CRG
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
metadata.dc.type: Nota Técnica
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Correição::Cadastros e sistemas correcionais
ASSUNTO::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR)
Issue Date: 26-Jan-2022
metadata.dc.date.started: 2-Feb-2022
metadata.dc.source: Base de Conhecimento da CGU
Abstract: Consulta acerca da necessidade de registro de informação de natureza disciplinar nos assentamentos funcionais de servidor(a) aposentado(a).
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13855
metadata.dc.description.additionalinformation: Em função da servidora se encontrar aposentada, os efeitos seriam nulos para o caso em análise
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Entendimentos CGU

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Nota_Tecnica_3201_2021.pdf254.82 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.