1. Repositório de Conhecimento da CGU

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20-Feb-2020Audiências por videoconferência em Procedimentos Administrativos DisciplinaresAs audiências por videoconferência em procedimentos administrativos disciplinares vem permitindo a otimização dos feitos com a qualidade da prova oral e da transparência dos atos.
14-Feb-2020Do Projeto à Cena é o PAD NA PRÁTICA: Um novo olhar na instrução das ComissõesO projeto tem como objetivo estimular e impulsionar atividades educativas e lúdicas, enfatizando a necessidade de prévia instrução aos membros das Comissões, para o regular desenrolar processual.
27-Oct-2020Auditoria de análise preventiva sobre o Pregão Eletrônico n. 6/2020 (DNOCS/CEST-BA)Auditoria de Análise Preventiva sobre o Pregão Eletrônico nº 6/2020 (DNOCS/CEST-BA), cujo objeto é a aquisição de 700.000 reservatórios de água de polietileno, cujo valor estimado incialmente foi de R$ 201.346.000,00 (valor dereferência) e R$ 274.839.500,00 (valor máximo aceitável).
23-Mar-2020Guia de boas práticas: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) [versão 1.0]Este documento tem como objetivo fornecer orientações de boas práticas aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional para as operações de tratamento de dados pessoais, conforme previsto no art. 50 da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (alterada pela Lei n. 13.853, de 8 de julho de 2019) - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
23-Mar-2020Guia de boas práticas: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) [versão 1.0]Este documento tem como objetivo fornecer orientações de boas práticas aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional para as operações de tratamento de dados pessoais, conforme previsto no art. 50 da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (alterada pela Lei n. 13.853, de 8 de julho de 2019) - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
14-Aug-2020Guia de boas práticas: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) [versão 2.0]Este documento tem como objetivo fornecer orientações de boas práticas aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional para as operações de tratamento de dados pessoais, conforme previsto no art. 50 da LGPD.
Apr-2020Painel Gerencial: contratações relacionadas à Covid-19Guia de Análise de Riscos nas Contratações Emergenciais COVID-19. Análise prévia dos riscos envolvidos nas aquisições de bens e serviços realizados pelo Ministério da Saúde para enfrentamento da epidemia do Covid-19.
14-Aug-2020Guia de boas práticas: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) [versão 2.0]Este documento tem como objetivo fornecer orientações de boas práticas aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional para as operações de tratamento de dados pessoais, conforme previsto no art. 50 da LGPD.