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| 26-Oct-2018 | Fluxo de Procedimentos: Processos Apuratórios de Responsabilidade (Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares) | Estabelece rotina de tratamento dos casos que venham a demandar apuração de responsabilidade por práticas ou condutas irregulares por quem a tiver cometido no âmbito da Fundação Biblioteca Nacional - FBN. |
| 31-May-2021 | Fluxo de solicitação de alteração provisória de exercício em PGD | Requerimento de alteração provisória de domicílio durante exercício de PGD. |
| 2017 | Fluxo sobre alimentação de objetos na Base de Conhecimento | Fluxo que orienta a submissão, revisão e publicação de objetos na Base de Conhecimento. |
| Aug-2019 | Fluxograma Atestado de Capacidade Técnica | Define as etapas do procedimento para emissão de Atestado de Capacidade Técnica pela Controladoria-Geral da União, em conformidade com a Orientação Normativa DGI nº 6, de 24 de setembro de 2018. |
| Jul-2017 | Fluxograma para Processo Administrativo Disciplinar | Define os procedimentos para Processo Administrativo Disciplinar. |
| 2015 | Fluxograma para Processo Administrativo Disciplinar do Rito Ordinário | Define os procedimentos para Processo Administrativo Disciplinar do Rito Ordinário na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). |
| 2015 | Fluxograma para Processo Administrativo Disciplinar do Rito Sumário | Define os procedimentos para Processo Administrativo Disciplinar do Rito Sumário para apuração de abandono de cargo, inassiduidade habitual e acumulação ilegal de cargos. |
| Jul-2017 | Fluxograma para Sindicância Acusatória/Punitiva | Define os procedimentos para Sindicância Acusatória/Punitiva. |
| Jul-2017 | Fluxograma para Sindicância Investigativa | Define os procedimentos para Sindicância Investigativa. |
| Dec-2018 | Fluxograma Repactuação de Contrato | Define as etapas do procedimento para realização de reajuste de contrato de prestação de serviços de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra, para fazer face à elevação dos custos da contratação por meio de índice previamente estabelecido no contrato. |
| Jul-2019 | Fluxograma Sanções Administrativas: Aplicação de Sanção [R02.2019] | Define as etapas do procedimento para decisão de autoridade sobre aplicação de sanção administrativa por descumprimento de obrigação contratual à empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU). |
| Jul-2019 | Fluxograma Sanções Administrativas: Cobrança [R01.2019] | Define as etapas do procedimento para cobrança de multa por descumprimento de obrigação contratual, aplicada a empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU). |
| Jul-2019 | Fluxograma Sanções Administrativas: Defesa Prévia [R02.2019] | Define as etapas do procedimento para defesa prévia por empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU), contra a qual consta denúncia de descumprimento de obrigação contratual, para fins de apuração de responsabilidade e eventual aplicação de sanção administrativa. |
| Jul-2019 | Fluxograma Sanções Administrativas: Denúncia [R01.2019] | Define as etapas do procedimento para apresentação de denúncia de descumprimento de obrigação contratual por empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU), para fins de apuração de responsabilidade e eventual aplicação de sanção administrativa. |
| Jul-2019 | Fluxograma Sanções Administrativas: Dívida Ativa [R01.2019] | Define as etapas do procedimento de envio à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para apuração de liquidez e certeza dos créditos com vistas à inscrição na Dívida Ativa da União, de débito decorrente de aplicação de sanção de multa por descumprimento de obrigação contratual a empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU). |
| Jul-2019 | Fluxograma Sanções Administrativas: Execução Garantia Contratual [R01.2019] | Define as etapas do procedimento para execução da garantia contratual para quitação de multa aplicada a contratada que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU). |
| Jul-2019 | Fluxograma Sanções Administrativas: Recurso [R01.2019] | Define as etapas do procedimento para análise e decisão sobre recurso administrativo apresentado por empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU) em sede de processo de apuração de descumprimento de obrigação contratual. |
| 14-Nov-2016 | Fluxos de Trabalho: Condução de PAD, PAR e Investigação Preliminar utilizando o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) | Fluxos criados pela Corregedoria-Geral da União para utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) na condução dos procedimentos correcionais no âmbito da CGU. |
| 5-Feb-2021 | Folder de apresentação do Programa Time Brasil | Peça de comunicação para divulgação do Programa Time Brasil, criado, em 2019, pela Controladoria-Geral da União (CGU) para auxiliar estados e municípios no aprimoramento da gestão pública e no fortalecimento do combate à corrupção. . |
| Jul-2011 | A formação do Estado patrimonialista português e a gênese da corrupção no Brasil | O artigo analisa a formação do Estado patrimonialista português e a gênese da corrupção no Brasil. |