1. Repositório de Conhecimento da CGU

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20-Feb-2018Extrato de Execução Descentralizada [n. 3/2018]O presente instrumento tem por objeto a descentralização de recurso entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF) para a realização da "Oficina de Elaboração de Material Didático na EAD" para subsidiar servidores lotados no Órgão Central e nas Unidades Regionais com conhecimentos específicos e práticos necessários à produção de conteúdo de cursos à distância.
3-Mar-2017Extrato de Execução n. 17/2017 [Retificado]Estabelecer mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF), visando à realização de evento de capacitação denominado Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação, o qual compreenderá o Seminário Internacional de Transparência e Acesso à Informação, 7 Oficinas de alinhamento da sociedade civil sobre o Princípio 10 da Declaração do Rio e a Reunião-Geral de Ouvidorias, que serão realizados conforme condições e especificações descritas no Plano de Trabalho.
30-Jun-2023Extrato de Revisão Substantiva do Acordo de Cooperação Técnica Internacional BRA/20/019(i) Estender o prazo de vigência do projeto por mais trinta meses, além do prazo estabelecido na revisão simplificada, passando a vigorar até 31 de dezembro de 2025. (ii)Ajustar o plano de trabalho do projeto. (iii) Ampliar o orçamento do documento original para viabilizar o aumento do alcance do projeto.
10-Jun-2019Extrato de Termo de Doação n. 01/2019 [edital n. 10/2019]Extrato de Termo de Doação n. 01/2019, em atendimento ao Edital n. 10/2019: doação de bens inservíveis ao Fundo Municipal de Saúde de Extremoz/RN.
18-Jun-2019Extrato de Termo de Doação n. 02/2019 [edital n. 10/2019]Extrato de Termo de Doação n. 02/2019, em atendimento ao Edital n. 10/2019: doação de bens inservíveis, à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte - SEAP/RN.
19-Jun-2019Extrato de Termo de Doação n. 04/2019 [edital n. 10/2019]Extrato de Termo de Doação n. 04/2019, em atendimento ao Edital n. 10/2019: doação de bens inservíveis à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte - SEEC/RN.
27-Jun-2019Extrato de Termo de Doação n. 05/2019 [edital n. 10/2019]Extrato de Termo de Doação n. 05/2019, em atendimento ao Edital n. 10/2019: doação de bens inservíveis ao Instituto Brasileiro Amigos da Vida - IBAV.
9-Jul-2019Extrato de Termo de Doação n. 06/2019 [edital n. 10/2019]Extrato de Termo de Doação n. 06/2019, em atendimento ao Edital n. 10/2019: doação de bens inservíveis à Secretaria de Estado da Administração Penitenciaria do Rio Grande do Norte - SEAP/RN.
9-Jul-2019Extrato de Termo de Doação n. 07/2019 [edital n. 10/2019]Extrato de Termo de Doação n. 07/2019, em atendimento ao Edital n. 10/2019: doação de bens inservíveis à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte - SEEC/RN.
19-Jun-2019Extrato de Termo de Doação n. 3/2019 [Edital n. 10/2019]Extrato de Doação n. 03/2019, em atendimento ao Edital n. 10/2019: doação de bens inservíveis à Escola Municipal Antônio Campos, em Natal/RN.
9-Nov-2017Extrato de Termo de Execução Descentralizada [n. 44/2017]O presente instrumento tem por objeto a descentralização de recurso entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF) para a provisão de serviços de alimentação e de recepção do Evento "O Cidadão 3.0 quer falar com você" realizado pela CGU São Paulo.
2-Mar-2018Extrato de Termo de Execução Descentralizada [n. 7/2018]O presente termo de execução descentralizada tem por objeto o estabelecimento de parceria entre o Centro Regional de Treinamento da ESAF no Rio de Janeiro (CENTRESAF/RJ) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) visando à organização e realização de evento de capacitação denominado "Ouvidoria 3.0: construindo o Futuro", realizada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União na cidade do Rio de Janeiro.
9-Mar-2017Extrato de Termo de Execução Descentralizada n. 11/2017 [Retificado]O presente instrumento tem por objeto a descentralização de recurso entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF) para formação de trabalhadores em ouvidorias públicas, subsidiando-os com conhecimentos específicos e práticos necessários ao atendimento de qualidade do cidadão, ao tratamento das manifestações decorrentes do exercício da cidadania, a aspectos de gestão aplicados às ouvidorias, bem como ao correto atendimento dos pedidos de acesso à informação, possibilitando a contínua melhoria dos serviços públicos prestados
23-Nov-2021Extrato de transferência de bens [CGU-R/CE e MS]Transferência de bens móveis no valor de R$ 175.085,00 (cento e setenta e cinco mil e oitenta e cinco reais).
23-Jan-2024Extrato de Transferência Externa n. 1, de 23 de janeiro de 2024Este documento trata da doação de Bens móveis no valor histórico de R$ 41.048,45 (quarenta e um mil quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) e respectivo valor líquido de R$ 4.104,80 (quatro mil cento e quatro reais e oitenta centavos) para o Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará.
22-Jun-2022Extrato do Edital n. 4/2022 [CANCELAMENTO]O Diretor de Auditoria de Políticas de Infraestrutura, na condição de Diretor Nacional do Acordo de Cooperação BRA/20/019 - Ampliação da Capacidade Institucional para a Regulação no Brasil, celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO do processo seletivo para contratação de consultor, pessoa física, por produto, para o desenvolvimento de planos de ação (roadmaps) para a transversalidade da perspectiva de gênero e raça no Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira - QualiREG, objeto do Edital 04/2022 - BRA/20/019, tendo em vista a necessidade de alteração no conteúdo do Edital e Anexo, após análise de pedido de esclarecimentos e por razões de atendimento ao princípio da isonomia. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente divulgado através do Diário Oficial da União e também do sítio eletrônico de oportunidades do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, disponível em: https://www.undp.org/pt/brazil/oportunidades
23-Jun-2022Extrato do Edital n. 5/2022Contratação de 1 (um) consultor, pessoa física, por produto, para o desenvolvimento de planos de ação (roadmaps) para a transversalidade da perspectiva de gênero e raça no Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira - QualiREG. Os assuntos que deverão ser abordados na consultoria se referem, especificamente, aos principais conceitos de gênero, raça e regulação aplicados ao trabalho, os quais devem estar em consonância com as principais normas e diretrizes nacionais e internacionais sobre o tema, além da apresentação da estratégia comunicacional dos atores envolvidos no QualiREG sob a perspectiva de gênero e raça, conforme detalhamento contido no EDITAL nº 05/2022, disponível em: https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/jobs.html.
Dec-2006É possível evitar a corrupção?Artigo de autoria de Jorge Hage, no qual o autor discorre se é possível evitar a corrupção.
12-Nov-2018Ética dos servidores públicosApresentação realizada pelo ministro desta Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, no lançamento do Programa de Integridade da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) como parte das comemorações dos 30 anos da escola. O evento também marcou a divulgação do Código de Ética da instituição.
13-Feb-2019A Ética sob o olhar da FilosofiaPalestra proferida pela palestrante Lúcia Helena Galvão no âmbito do projeto CGU Convida, que discorreu sobre o tema: "A Ética sob o olhar da Filosofia".
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