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| 5-Oct-2020 | A Transparência Pública como Fator de Desenvolvimento Regional no Maranhão | O presente artigo analisa os ciclos de desenvolvimento do Maranhão contextualizando, ao mesmo tempo, a importância da Administração Pública para o aumento do PIB e o papel da transparência na gestão municipal como ferramenta de controle social, participação popular e enfrentamento ao patrimonialismo. Atualmente, a economia baseada na cultura de produtos comerciais agroexportadores, como a soja e o eucalipto, não consegue mudar a triste realidade do quadro social e o Maranhão apresenta os mais baixos indicadores sociais do Brasil. Tendo em vista a expressiva participação da Administração Pública no PIB de 75% dos municípios, segundo o IBGE, a transparência pública torna-se engrenagem fundamental para coibir práticas patrimonialistas e, também, buscar o sociodesenvolvimento dos municípios. |
| 2010 | A Transparência Pública e o Controle Social [Artigo] | O presente artigo tem como objetivo evidenciar o controle social: conceituando e demonstrando como a CF/1988 incluiu a participação da sociedade nas políticas públicas; destacar como a LRF instituiu a transparência pública enfatizando os artigos 48 e 49 da referente lei; são úteis no combate à corrupção. |
| 2010 | A Transparência Pública e o Controle Social [Artigo] | O presente artigo tem como objetivo evidenciar o controle social: conceituando e demonstrando como a CF/1988 incluiu a participação da sociedade nas políticas públicas; destacar como a LRF instituiu a transparência pública enfatizando os artigos 48 e 49 da referente lei; são úteis no combate à corrupção. |
| 2022 | Transparência Pública no Contexto da Governança Democrática: A Opinião de Conselheiros Municipais de Saúde de Capitais de Estados da Amazônia Legal no período da Pandemia 2020-2021 | O objetivo desta pesquisa foi investigar a percepção de cidadãos, que são conselheiros municipais de saúde de oito das nove capitais de estados localizados na Amazônia Legal, sobre as informações disponibilizadas em sites de transparência, no contexto da pandemia da Covid19. |
| Oct-2016 | Transparência pública: Processo Administrativo Disciplinar e transparência | Apresenta o tema transparência pública no contexto da atividade correcional. Aborda os marcos da transparência no Brasil, incluindo os processos e normas relacionados à transparência ativa e passiva. Destaca o Portal da Transparência como um dos principais meios utilizados pelo Governo Federal na chamada transparência ativa, incluindo dados de acesso ao portal de 2004 à 2016. |
| Dec-2018 | A transposição da gestão de custos do setor privado para o público e o uso da informação de custos como ferramenta gerencial da transparência e combate à corrupção no setor saúde pública | As diversas transformações da sociedade e do Estado, verificadas em especial nas últimas décadas, exigem a busca por melhorias na gestão dos recursos públicos. Dentre as várias alternativas possíveis, há propostas de uso de metodologias de apropriação de custos do setor privado, desde que devidamente compreendidas e adequadas ao setor público. Nesse contexto, o objetivo deste artigo é discutir caso concreto de ganhos de resultado no setor público alcançados a partir de uma transposição da aplicação de ferramentas de gestão de custos utilizadas tipicamente no setor privado para o setor público, fundamentado na utilização das informações de custos como instrumento de combate à corrupção e transparência do gasto público. A prática da transparência na gestão hospitalar pública e os ganhos gerados pelas informações de custos estão aqui exemplificados no relatório Prestação de Contas ao Paciente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig disponibilizado aos correlatos usuários. A presente pesquisa se classifica como social, envolvendo técnica exploratória e de revisão bibliográfica, utilizando método de investigação caracterizado como observacional e monográfico, incluindo o estudo de caso da Fhemig. A pesquisa evidenciou que os objetivos de transparências das informações de custos, de maximização dos lucros e de redução dos custos no setor privado são distintos do setor público, cujo objetivo é a compreensão dos níveis de complexidade da informação, de forma a permitir a análise do valor público gerado e de processos internos, sempre visando a racionalização do uso dos recursos, melhoria no desempenho e fundamentação de políticas públicas. |
| - | Tratamento de Denúncias em Ouvidoria [Curso] | - |
| 8-May-2019 | Tratamento dos dados pessoais no acesso a informações públicas: a honra relegada na sociedade da informação [Apresentação] | Palestra proferida pelo servidor Roberto Kodama, no Programa CGU Compartilha, baseada em sua dissertação de Mestrado, que fala do tratamento dos dados pessoais no acesso a informações públicas. |
| 2018 | Tratamento dos dados pessoais no acesso a informações públicas: a honra relegada na sociedade da informação [Dissertação] | Este trabalho dissertativo pretende propor uma solução jurídica para que a disseminação de dados pessoais detidas pela administração pública na internet não provoque uma possível vulneração ao direito à honra em contraposição ao direito à privacidade, adotando o direito à proteção de dados pessoais, como direito formal para esquecimento, como medida repressiva, conclui pela sua inviabilidade de aplicação no Brasil. |
| 2018 | Tratamento dos dados pessoais no acesso a informações públicas: a honra relegada na sociedade da informação [Dissertação] | Este trabalho dissertativo pretende propor uma solução jurídica para que a disseminação de dados pessoais detidas pela administração pública na internet não provoque uma possível vulneração ao direito à honra em contraposição ao direito à privacidade, adotando o direito à proteção de dados pessoais, como direito formal para esquecimento, como medida repressiva, conclui pela sua inviabilidade de aplicação no Brasil. |
| 21-Nov-2018 | Tratar manifestações (parte 1) | Vídeo explicativo sobre as ferramentas do sistema e-OUV, para tratamento de uma manifestação de ouvidoria. |
| 21-Nov-2018 | Tratar manifestações (parte 1) | Vídeo explicativo sobre as ferramentas do sistema e-OUV, para tratamento de uma manifestação de ouvidoria. |
| 21-Nov-2018 | Tratar manifestações (parte 2) | Vídeo explicativo sobre o sistema e-Ouv para tratamento de manifestações de ouvidoria. |
| 21-Nov-2018 | Tratar manifestações (parte 2) | Vídeo explicativo sobre o sistema e-Ouv para tratamento de manifestações de ouvidoria. |
| 9-Sep-2018 | Treinamento do Sistema Conta: Informações Básicas do Sistema [M01.3] | Manual de Treinamento do Sistema conta com informações relevantes sobre: Tecnologia utilizada, Acesso ao sistema, Acesso aos módulos, Alterar senha, Recuperar senha e perfis de acesso. |
| 9-Oct-2018 | Treinamento do Sistema Conta: Módulo Administração [M02.2] | Este módulo possui acesso a todos as informações gerenciais e de configuração do Sistema.Nele pode-se cadastrar Órgão, UG (Unidade Gestora), PI/CC (Plano Interno / Centro de Custo), Usuários, Grupos de Usuários, perfis de acesso e muito mais. |
| 10-Sep-2018 | Treinamento do Sistema Conta: Módulo Execução Financeira [M05.3] | Este material demonstra as funcionalidades do módulo Execução Financeira, que possui as informações da execução financeira e orçamentária do SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira. |
| 10-Oct-2018 | Treinamento do Sistema Conta: Módulo Fiscalização [M04.3] | Módulo de Fiscalização do Sistema Conta, para subsidiara o trabalho do fiscal no ateste na nota fiscal, no acompanhamento do gestor e outros. |
| Oct-2018 | Treinamento do Sistema Conta: Módulo Gestão de Contratos [M03.2] | Este material demonstra as funcionalidades do módulo gestão de contratos. Será abortado o cadastro de contratos, responsáveis, mão de obra, relacionamento com empenhos, termos aditivos e apostilamentos, dentro outras informações. |
| 2-Dec-2018 | Treinamento do Sistema Conta: Módulo planejamento [M06.2] | Este material demonstra as funcionalidades do módulo Planejamento. O Módulo Planejamento do Sistema Conta, hoje, possui a relação de Instalações físicas (prédios) que o órgão utiliza e mantem por meio de contratos. |