1. Repositório de Conhecimento da CGU

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27-Dec-2016Publicação do Primeiro Termo Aditivo: Retificação [contrato n. 34/2015]No Extrato de Termo Aditivo nº 01/2016, publicado no DOU de 22/12/2016, seção 3, pág. 119, onde se lê: Vigência: 23/12/2016 a 31/12/2017, leia-se: Vigência 23/12/2016 a 23/05/2017.
Jul-2011Publicação dos vencimentos dos servidores públicos na rede mundial de computadores: violação à privacidade ou um instrumento de controle social?O artigo analisa a publicação dos vencimentos dos servidores públicos na rede mundial de computadores, a violação à privacidade e o instrumento de controle social
2-Jun-2017Publicar o nome do acusado em processo administrativo?Em resumo, entendemos que o nome do acusado, independente de o processo ser contra pessoa física ou jurídica, deve ser um dos itens do processo administrativo com publicidade diferida, isto é, que deve ser revelado somente quando da decisão final no processo. Isso resguarda a Administração contra processos por alegado dano moral e melhor garante o sigilo das negociações para acordo de leniência.
16-Jul-2020Publicização da Gestão da Saúde: Efeitos da Transferência da Gestão Hospitalar para as Organizações Sociais e Organizações das Sociedades Civil de Interesse Público no Brasil [Artigo]O presente trabalho buscou analisar os efeitos da mudança da gestão direta pela Administração Pública para a gestão descentralizada por Organizações Não-Governamentais no desempenho dos hospitais publicizados.
2017A Qualidade da Informação divulgada pelo Controle Interno Federal: Um comparativo entre a transparência ativa e os pedidos de acesso à informação realizados à CGUTrata a presente tese de mestrado, desenvolvida por Adalberto Felinto da Cruz Neto, em 2017, em mensurar as expectativas e as percepções dos usuários internos em relação à qualidade da informação publicada, tratando os resultados que indicam o conceito de satisfação segundo os servidores do Órgão, tidos por resultado como “insatisfatório” para os nove atributos da qualidade da informação estudados, uma vez que as percepções dos servidores foram superadas pelas suas expectativas em todos os cenários analisados. Esse dado de insatisfação foi obtido por meio de uma pesquisa predominantemente qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, realizou-se a análise de conteúdo dos pedidos de acesso à informação efetuados à CGU entre julho de 2015 e julho de 2017, evidenciando as categorias temáticas das informações mais solicitadas e observando as informações muito demandas que se encontram em transparência ativa nos portais da Internet.
-Qualidade do Acesso à Informação [apresentação]-
-Qualidade na aplicação da LAI [apresentação]-
6-Feb-2020Quarto Boletim - fev./2020: Base de Conhecimento da CGUEste Boletim apresenta o resultado das ações realizadas pelos usuários da Base de Conhecimento da CGU, até 31 de janeiro de 2020, conforme dados extraídos do Painel de Monitoramento.
23-Nov-2018Quarto Relatório de Ouvidoria Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado do ParáEste relatório apresenta os resultados da Fase 4, que iniciou em abril de 2018 evidenciando a situação do PNAE estadual nas 16 escolas participantes do projeto, notadamente no período anterior à greve, com base nos registros obtidos a partir da coleta de dados realizadas pelos alunos colaboradores, assim como ressalta a importância da participação desses alunos como cidadãos ativos e protagonistas no controle social.
23-Nov-2018Quarto Relatório de Ouvidoria Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado do ParáEste relatório apresenta os resultados da Fase 4, que iniciou em abril de 2018 evidenciando a situação do PNAE estadual nas 16 escolas participantes do projeto, notadamente no período anterior à greve, com base nos registros obtidos a partir da coleta de dados realizadas pelos alunos colaboradores, assim como ressalta a importância da participação desses alunos como cidadãos ativos e protagonistas no controle social.
19-Feb-2024Quarto Termo Aditivo [contrato n. 02/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2024 a 30/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
31-Jan-2022Quarto Termo Aditivo [contrato n. 05/2018]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 5/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/02/2022 a 21/02/2023, nos termos da cláusula décima terceira do Contrato originário, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. REAJUSTAR os valores do Contrato em aproximadamente 9,26% (nove inteiros e vinte e seis centésimos por cento), nos termos da cláusula décima primeira, subcláusula primeira, do Contrato originário.
7-Aug-2023Quarto Termo Aditivo [contrato n. 05/2019]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ALTERAR os valores unitários dos itens 29 a 54 e 61 do Contrato nº 5/2019 na tabela da cláusula segunda, subcláusula primeira, do seu 3º Termo Aditivo, a partir da data de assinatura deste instrumento.
27-Jan-2017Quarto Termo Aditivo [contrato n. 06/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de janeiro de 2017, bem como reajustar o valor do Contrato nº 06/2014 em aproximadamente 6,98% (seis vírgula noventa e oito por cento), com fulcro na Subcláusula Terceira da Cláusula Décima do instrumento original.
14-Jan-2021Quarto Termo Aditivo [contrato n. 06/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste contratual em aproximadamente 5,71 % (cinco vírgula setenta e um por cento) e a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 27 de fevereiro de 2021.
16-Mar-2020Quarto Termo Aditivo [contrato n. 07/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 07/2016 por 12 (doze) meses, bem como a supressão dos Serviços de INFOVIA, Produção e Desenvolvimento SIADS, contados de 17 de março de 2020, com fulcro no art. 65, § 2º, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Sétima do Termo de Contrato.
13-May-2019Quarto Termo Aditivo [contrato n. 09/2015]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do Contrato n. 09/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de maio de 2019, bem como o reajuste em aproximadamente 4,57% (quatro vírgula cinquenta e sete por cento) do valor mensal da prestação de serviços, com fulcro no art. 65 da Lei n. 8.666/93 e Cláusula Sétima do instrumento original.
16-Mar-2021Quarto Termo Aditivo [contrato n. 09/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2017 por 12 (doze) meses, contados a partir de 22 de março de 2021.
17-May-2018Quarto Termo Aditivo [contrato n. 11/2015]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de maio de 2018, com a garantia do direito de repactuação contratual.
21-Dec-2021Quarto Termo Aditivo [contrato n. 12/2019]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto O ACRÉSCIMO de 2 (dois) postos de Secretária Executiva, que corresponde a 25 % do Item 4; e a SUPRESSÃO de 2 (dois) postos de Técnico em Secretariado, que corresponde a 6,66 % do Item 1.
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