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| 7-May-2021 | Boletim Informativo CGU-R/MG n. 13 | Trata-se da décima terceira edição do Boletim Informativo da Regional Minas Gerais, na qual estão registrados os resultados dos trabalhos, parcerias e eventos dos quais a CGU-R/MG participou; ocorridos no primeiro trimestre de 2021. |
| 6-May-2021 | Portaria n. 796, de 06 de abril de 2021 | A presente portaria dispensa o servidor, Jucimar Coimbra De Oliveira, Advogado da União, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Matéria de Transparência e Administrativa da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União. |
| 5-May-2021 | INFORME RIO | Boletim Trimestral de Notícias da CGU-R/RJ. |
| 3-May-2021 | Plano Anual de Contratações: 2021 [primeira revisão excepcional 2021] | O Plano Anual de Contratações (PAC) é o instrumento que consolida todas as compras e contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar, no ano seguinte, e contempla bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação. O presente relatório contempla a primeira revisão realizada no ano de execução do PAC 2021, em caráter excepcional. |
| 30-Apr-2021 | Termo de Rescisão [contrato n. 16/2016] | O presente termo tem por objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 16/2016, firmado entre as partes em 15/08/2016, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e contínuos de Tecnologia da Informação, mais especificamente o serviço de Processamento de dados/extração de base de sistemas estruturadores, de modo a subsidiar a publicação das Páginas de Transparência Pública. |
| 30-Apr-2021 | Décimo Nono Boletim - abril/2021: Base de Conhecimento da CGU | Este Boletim apresenta o resultado das ações realizadas pelos usuários da Base de Conhecimento da CGU, de 1° até 30 de abril de 2021, conforme dados extraídos do Painel de Monitoramento. |
| 30-Apr-2021 | Termo de Rescisão [contrato n. 07/2018] | O presente termo tem por objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 07/2018, firmado entre as partes em 14/03/2018, cujo objeto é a contratação de serviços especializados e contínuos de Tecnologia da Informação prestados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, mais especificamente o serviço de “Dados como Serviços por meio de Acesso online”, de modo a subsidiar a publicação do Novo Portal da Transparência, bem como subsidiar a produção de informações estratégicas visando o apoio a tomada de decisão, incluindo a contratação de serviço de Consultoria para definição das consultas (extrações) e suporte técnico na modalidade 24x7, via Central de Serviços Serpro, disponível 24 (vinte e quatro) horas do dia, 7 (sete) dias na semana. |
| 30-Apr-2021 | Contrato n. 04/2021 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de extração de dados prestados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, pelo período de 30 (trinta) meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses, incluindo suporte técnico, para a Controladoria-Geral da União – CGU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. |
| 29-Apr-2021 | Despacho CGCOF [de 29 de abril de 2021] | Este despacho complementa o Despacho CGCOF, de 25 de janeiro de 2021, referente à justificativa e publicidade dos instrumentos utilizados de acordo com a excepcionalidade estabelecida pelo Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de 2020, relativas a contratos de vigência plurianual. |
| 29-Apr-2021 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 14/2020] | O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte:
A prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 20 de junho de 2021.
O reajuste contratual de aproximadamente 5,44 % (cinco vírgula quarenta e quatro por cento). |
| 29-Apr-2021 | Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 24 de agosto de 2004 | Constitui objeto deste convênio o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os convenentes, a ser implementados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/MA), com vistas à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado do Maranhão. |
| 29-Apr-2021 | Portaria n. 1.036, de 29 de abril de 2021 | Designar o servidor Ricardo Mugnol, Técnico Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Serviço da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná, código FCPE 101.1, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
| 29-Apr-2021 | Memorando de Entendimento s/n, de 29 de abril de 2021 | O memorando de entendimento tem por objetivo cooperar na concepção, aplicação, análise de dados agregados e divulgação de resultado de versão brasileira da pesquisa intitulada de Avaliação do Quadro de Responsabilidade do Setor Público (Public Sector Accountability Framework Assessment), a ser desenvolvida no âmbito de um processo de aprimoramento da mensuração de incidência da corrupção no país. |
| 29-Apr-2021 | Portaria n. 1.035, de 29 de abril de 2021 | Dispensar o servidor Demian Biachi Bertozzi, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Serviço da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná, código FCPE 101.1, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
| 29-Apr-2021 | Plano Anual de Contratações: 2022 | O Plano Anual de Contratações (PAC) é o instrumento que consolida todas as compras e contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar, no ano seguinte, e contempla bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação. |
| 28-Apr-2021 | Portaria n. 1.018, de 28 de abril de 2021 | Subdelega ao Senhor Leandro da Cruz Alves, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Tocantins, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00226.100009/2021-16, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Universidade Federal do Tocantins. |
| 28-Apr-2021 | Nota Técnica n. 1.050/2021/CGUNE/CRG | Trata-se de consulta encaminhada pela Corregedoria do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ, cujo objeto apresenta questão relacionada à utilização de processos em formato eletrônico no campo disciplinar. |
| 28-Apr-2021 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 05/2019] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 5/2019 por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21 de maio de 2021, e reajuste do seu valor em aproximadamente 9,45% (nove inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento), nos termos das cláusulas décima segunda e décima do Contrato original, respectivamente. |
| 28-Apr-2021 | Contrato n. 03/2021 | O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de veículo de representação que tem como finalidade atender a demanda de transporte do Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
| 27-Apr-2021 | Portaria n. 947, de 27 de abril de 2021 | Institui a estrutura de governança para a gestão da Segurança Corporativa da Controladoria-Geral da União - CGU. |
