Showing results 1 to 20 of 10390
| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
| 13-Oct-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.449 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
| 13-Oct-2021 | Informe Rio: edição n. 3/2021 | Boletim trimestral de notícias da Regional Rio de Janeiro referente ao 3º trimestre de 2021. |
| 13-Oct-2021 | Resolução n. 3, de 13 de outubro de 2021 | Cria Grupo de Trabalho no âmbito do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção CTPCC. |
| 8-Oct-2021 | Portaria n. 2.361, de 8 de outubro de 2021 | Designa os servidores JOZETE SOARES DE ALMEIDA, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 769091, MARIA ELIANE PONTES MENDES, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 117914, e TARCÍSIO MAGALHÃES BENEVIDES JÚNIOR, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 992092, para, sob presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inventariança de Bens Móveis da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará. |
| 8-Oct-2021 | Contrato n. 21/2021 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, prestado de forma contínua à Controladoria-Geral da União - CGU, em Brasília, e em outros prédios que esta Controladoria venha porventura a ocupar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
| 8-Oct-2021 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2020] | Reajuste do valor do Contrato nº 16/2020, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 20 de junho de 2021. |
| 7-Oct-2021 | Portaria n. 2.359, de 7 de outubro de 2021 | Subdelega ao Senhor CIRO JÔNATAS DE SOUZA OLIVEIRA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Acre, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00201.100070/2021-33, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Universidade Federal do Acre. |
| 7-Oct-2021 | Portaria n. 2.355, de 7 de outubro de 2021 | Subdelega ao Senhor CLAUDIO CANUTO DOS SANTOS, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00224.100102/2021-32, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe. |
| 7-Oct-2021 | Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 29 de setembro de 2009 | Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2009, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a Procuradoria Regional da União da 5ª Região, visando a prorrogação do seu prazo de vigência. |
| 7-Oct-2021 | TCE Checklist Auditoria Interna | Modelo de lista de verificação utilizada pelo Controle Interno para analisar se os processos de Tomadas de Contas Especiais possuem os pressupostos de procedibilidade listados na IN TCU 71/2012.
O controle interno avalia: a adequação das medidas administrativas adotadas pela autoridade competente para caracterização ou elisão do dano ao erário; e o cumprimento das normas pertinentes à instauração e ao desenvolvimento do processo de tomada de contas especial. |
| 7-Oct-2021 | Parecer Referencial n. 001/2021/CONJUR-CGU/CGU/AGU | Parecer Referencial que deverá ser adotado nas situações de cessão de servidores da Carreira de Finanças e Controle desta CGU, observado o que dispõe o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, a Lei n. 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais legislações correlatas delineadas no parecer. |
| 6-Oct-2021 | Portaria n. 2.346, de 6 de outubro de 2021 | Designa servidores para atuarem na divisão descentralizada da Coordenação-Geral de Auditoria de Patrimônio e Desburocratização da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão conforme previsto na Portaria SE/CGU nº 1.108, de 14 de março de 2019. |
| 4-Oct-2021 | Ementário de Gestão Pública n. 2.448 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
| 1-Oct-2021 | Portaria n. 2.301, [de 1° de outubro] de 2021 | Designar o servidor Nilson Nogueira de Andrade, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 27 de setembro de 2021 a 3 de outubro de 2021, o Superintendente, código FCPE 101.4, da Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor no período. |
| 1-Oct-2021 | Portaria n. 2.319, de 1° de outubro de 2021 | Designar Iaci Pereira Castelo Branco de Mattos, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás. |
| 1-Oct-2021 | Portaria n. 2.318, de 1° de outubro de 2021 | Dispensar Adriano Marques Peixoto, Técnico Federal de Finanças e Controle, da Função Gratificada código FG-1, da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás. |
| 1-Oct-2021 | Portaria n. 2.286, de 1° de outubro de 2021 | Exonerar José Ilo Rogério De Holanda, do cargo de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, a partir de 20 de setembro de 2021. |
| 30-Sep-2021 | Sétimo Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2017] | Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 223.493,94 (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos) para R$ 223.589,91 (duzentos e vinte e três mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000602/2021, para o posto de Técnico em Edificações e Técnico em Segurança do Trabalho, que terão o salário reajustado a partir de 01/05/2021, em conformidade com o previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017. |
| 30-Sep-2021 | Contrato n. 20/2021 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviço de assinatura online da ferramenta Banco de Preços, que se constitui em banco de dados desenvolvido para auxiliar todas as fases da contratação pública, ou seja, da fase interna (pesquisa de preço, especificação de bem/serviço) até a fase externa (julgamento das propostas), para esta Controladoria-Geral da União/CGU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. |
| 29-Sep-2021 | Plano Anual de Contratações: 2022 [Primeiro Período de Revisão e Redimensionamento] | O Plano Anual de Contratações (PAC) é o instrumento que consolida todas as compras e contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar, no ano seguinte, e contempla bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação. O presente relatório contempla a primeira revisão realizada no ano de planejamento do PAC 2022. |
