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| 25-Feb-2021 | Ata de Registro de Preços n. 02/2021 | A presente Ata tem por objeto a aquisição de Mobiliário, por meio de Sistema de Registro de Preços, para atendimento de necessidades da CGU Sede, na cidade de Brasília - DF, assim como bens e serviços associados, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 15/2020, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
| 24-Feb-2021 | Portaria n. 479, de 24 de fevereiro de 2021 | Subdelega ao Senhor FÁBIO DA SILVA ARAÚJO, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00215.100311/2020-12, o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 18/2003 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado de Pernambuco. |
| 24-Feb-2021 | Portaria n. 482, de 24 de fevereiro de 2021 | Designa PATRÍCIA BARROCAS VASCONCELLOS, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir a Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores Financeiro e de Desenvolvimento da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. |
| 24-Feb-2021 | Portaria n. 478, de 24 de fevereiro de 2021 | Subdelega ao Senhor RONALDO MACHADO DE OLIVEIRA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00205.100337/2020-71, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a União das Controladorias Internas da Bahia. |
| 24-Feb-2021 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2019] | Repactuação e reajuste do valor mensal do contrato dos atuais R$ 61.519,49 (sessenta e um mil quinhentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos) para R$ 63.872,00 (sessenta e três mil oitocentos e setenta e dois reais), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000038/2021 e no IPCA, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 27/2019. |
| 24-Feb-2021 | Contrato n. 01/2021 | O objeto do presente Contrato é a aquisição, por ADESÃO a Ata de Registro de Preços, de mobiliário, com prestação de serviço de montagem, se necessário, incluindo fornecimento de toda a mão de obra, materiais e peças necessários à perfeita execução dos serviços, para atendimento de necessidades da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas - CGU-R/AM, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e anexos do Pregão nº 02/2020 do 1º Batalhão de Infantaria de Selva (Aeromóvel), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
| 24-Feb-2021 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2019] | O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte:
a) alteração do Catálogo de Serviços de Computação em Nuvem (Tabela 1 do Contrato n° 21/2019) - oriundo do Pregão nº 29/2018-MP - Ata de Registro de Preços nº 06/2018, com a inclusão de 6 (seis) novos serviços (itens 33 a 38, e seus subitens);
b) reajuste dos valores contratados em 13,06% (treze vírgula zero seis porcento), nos termos da Cláusula Décima do Contrato, com efeitos a contar das parcelas executadas a partir de 01 de dezembro de 2020. |
| 23-Feb-2021 | Portaria n. 468, de 23 de fevereiro de 2021 | Designa servidores para atuar como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, nas ações estratégicas relativas à Gestão de Riscos e ao Programa de Integridade da CGU. |
| 23-Feb-2021 | Portaria n. 455, [de 23 de fevereiro] de 2021 | Aprova os indicadores dos Objetivos Estratégicos do Planejamento Estratégico da Controladoria-Geral da União para o período 2020-2023. |
| 19-Feb-2021 | Portaria n. 434, de 19 de fevereiro de 2021 | Designar Jorge Arzabe, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir a Coordenadora-Geral de Promoção de Integridade do SISCOR, código FCPE 101.4, da Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares (Processo n. 00190.101321/2021-73). |
| 19-Feb-2021 | Portaria n. 322, de 19 de fevereiro de 2021 | Ceder o servidor José Antônio Meyer Pires Júnior, matrícula SIAPE nº 992601, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer o cargo de Corregedor, código FCPE 101.3, da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. |
| 18-Feb-2021 | Portaria n. 439, de 18 de fevereiro de 2021 | Designar Ana Cláudia de Moraes, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir a Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares (Processo n. 00190.101306/2021-25). |
| 18-Feb-2021 | Portaria n. 429, de 18 de fevereiro de 2021 | A presente portaria, designa, Filipe Augusto Estorilio Silva Pinto, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade do SISCOR da Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, dispensando-o da função que atualmente ocupa. |
| 17-Feb-2021 | Portaria n. 379, [de 17 de fevereiro] de 2021 | Designar, na forma prevista na Portaria nº 1.108/2019, o servidor André Dantas dos Santos, SIAPE 1483518, temporariamente pelo prazo de 180dias, para atuar na divisão descentralizada da Coordenação-Geral de Auditoria de Patrimônio e Desburocratização da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno, em substituição ao servidor Reginilson Azevedo Santos, SIAPE 1205756, que voltará a exercer suas atividades na Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe. |
| 17-Feb-2021 | Portaria n. 346, de 17 de fevereiro de 2021 | Dispensar, a pedido, Rodrigo Abijaodi Lopes de Vasconcellos, Analista Administrativo, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade do SISCOR da Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, dispensando-o também da substituição que atualmente ocupa de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, a contar de 5 de fevereiro de 2021. |
| 17-Feb-2021 | Nota Técnica n. 350/2021/CGUNE/CRG | Questionamentos com origem em particularidades relacionadas às unidades de correição dos Institutos Federais de Ensino Superior - IFES. |
| 17-Feb-2021 | Portaria n. 361, de 17 de fevereiro de 2021 | Dispensar Fabio Feliz Cunha da Silva, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Integridade Pública da Diretoria de Promoção da Integridade da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União. |
| 17-Feb-2021 | Portaria n. 353, de 17 de fevereiro de 2021 | A presente portaria designa o servidor, Iuri De Moura Carneiro, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. |
| 17-Feb-2021 | Portaria n. 358, de 17 de fevereiro de 2021 | Designar Aureliano Vogado Rodrigues Junior, Técnico Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Integridade Pública da Diretoria de Promoção da Integridade da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, dispensando-o do encargo de substituto que atualmente ocupa. |
| 17-Feb-2021 | Portaria n. 352, de 17 de fevereiro de 2021 | Dispensar Thales Juliano Franceschet Gomes, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União. |
