Linha do Tempo

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7-May-2021Boletim Informativo CGU-R/MG n. 13Trata-se da décima terceira edição do Boletim Informativo da Regional Minas Gerais, na qual estão registrados os resultados dos trabalhos, parcerias e eventos dos quais a CGU-R/MG participou; ocorridos no primeiro trimestre de 2021.
6-May-2021Portaria n. 796, de 06 de abril de 2021A presente portaria dispensa o servidor, Jucimar Coimbra De Oliveira, Advogado da União, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Matéria de Transparência e Administrativa da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União.
5-May-2021INFORME RIOBoletim Trimestral de Notícias da CGU-R/RJ.
3-May-2021Plano Anual de Contratações: 2021 [primeira revisão excepcional 2021]O Plano Anual de Contratações (PAC) é o instrumento que consolida todas as compras e contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar, no ano seguinte, e contempla bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação. O presente relatório contempla a primeira revisão realizada no ano de execução do PAC 2021, em caráter excepcional.
30-Apr-2021Termo de Rescisão [contrato n. 16/2016]O presente termo tem por objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 16/2016, firmado entre as partes em 15/08/2016, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e contínuos de Tecnologia da Informação, mais especificamente o serviço de Processamento de dados/extração de base de sistemas estruturadores, de modo a subsidiar a publicação das Páginas de Transparência Pública.
30-Apr-2021Décimo Nono Boletim - abril/2021: Base de Conhecimento da CGUEste Boletim apresenta o resultado das ações realizadas pelos usuários da Base de Conhecimento da CGU, de 1° até 30 de abril de 2021, conforme dados extraídos do Painel de Monitoramento.
30-Apr-2021Termo de Rescisão [contrato n. 07/2018]O presente termo tem por objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 07/2018, firmado entre as partes em 14/03/2018, cujo objeto é a contratação de serviços especializados e contínuos de Tecnologia da Informação prestados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, mais especificamente o serviço de “Dados como Serviços por meio de Acesso online”, de modo a subsidiar a publicação do Novo Portal da Transparência, bem como subsidiar a produção de informações estratégicas visando o apoio a tomada de decisão, incluindo a contratação de serviço de Consultoria para definição das consultas (extrações) e suporte técnico na modalidade 24x7, via Central de Serviços Serpro, disponível 24 (vinte e quatro) horas do dia, 7 (sete) dias na semana.
30-Apr-2021Contrato n. 04/2021O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de extração de dados prestados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, pelo período de 30 (trinta) meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses, incluindo suporte técnico, para a Controladoria-Geral da União – CGU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.
29-Apr-2021Despacho CGCOF [de 29 de abril de 2021]Este despacho complementa o Despacho CGCOF, de 25 de janeiro de 2021, referente à justificativa e publicidade dos instrumentos utilizados de acordo com a excepcionalidade estabelecida pelo Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de 2020, relativas a contratos de vigência plurianual.
29-Apr-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 14/2020]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 20 de junho de 2021. O reajuste contratual de aproximadamente 5,44 % (cinco vírgula quarenta e quatro por cento).
29-Apr-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 24 de agosto de 2004Constitui objeto deste convênio o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os convenentes, a ser implementados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/MA), com vistas à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado do Maranhão.
29-Apr-2021Portaria n. 1.036, de 29 de abril de 2021Designar o servidor Ricardo Mugnol, Técnico Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Serviço da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná, código FCPE 101.1, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
29-Apr-2021Memorando de Entendimento s/n, de 29 de abril de 2021O memorando de entendimento tem por objetivo cooperar na concepção, aplicação, análise de dados agregados e divulgação de resultado de versão brasileira da pesquisa intitulada de Avaliação do Quadro de Responsabilidade do Setor Público (Public Sector Accountability Framework Assessment), a ser desenvolvida no âmbito de um processo de aprimoramento da mensuração de incidência da corrupção no país.
29-Apr-2021Portaria n. 1.035, de 29 de abril de 2021Dispensar o servidor Demian Biachi Bertozzi, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Serviço da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná, código FCPE 101.1, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
29-Apr-2021Plano Anual de Contratações: 2022O Plano Anual de Contratações (PAC) é o instrumento que consolida todas as compras e contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar, no ano seguinte, e contempla bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação.
28-Apr-2021Portaria n. 1.018, de 28 de abril de 2021Subdelega ao Senhor Leandro da Cruz Alves, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Tocantins, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00226.100009/2021-16, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Universidade Federal do Tocantins.
28-Apr-2021Nota Técnica n. 1.050/2021/CGUNE/CRGTrata-se de consulta encaminhada pela Corregedoria do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ, cujo objeto apresenta questão relacionada à utilização de processos em formato eletrônico no campo disciplinar.
28-Apr-2021Segundo Termo Aditivo [contrato n. 05/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 5/2019 por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21 de maio de 2021, e reajuste do seu valor em aproximadamente 9,45% (nove inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento), nos termos das cláusulas décima segunda e décima do Contrato original, respectivamente.
28-Apr-2021Contrato n. 03/2021O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de veículo de representação que tem como finalidade atender a demanda de transporte do Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
27-Apr-2021Portaria n. 947, de 27 de abril de 2021Institui a estrutura de governança para a gestão da Segurança Corporativa da Controladoria-Geral da União - CGU.