Linha do Tempo

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31-Dec-2020Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 44/2018]Reajuste do valor mensal do Contrato n° 44/2018 dos atuais R$ 13.421,59 (treze mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 14.426,87 (quatorze mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta do Contrato, com efeitos a contar de 30 de dezembro de 2020.
31-Dec-2020Contrato n. 36/2020O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de e equipamentos móveis (notebooks), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos do Pregão nº 12/2020, do Ministério da Economia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
31-Dec-2020Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 37/2017]Reajuste do valor do Contrato nº 37/2017, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta, com efeitos a contar de 30 de novembro de 2020.
31-Dec-2020Portaria n. 3.076, [de 31 de dezembro] de 2020Prorrogação da redução de jornada da servidora da Controladoria Geral da União, Isabela Grumbach Vaz Pereira Mayer Vieira, de 40 (quarenta) horas semanais e 8 (oito) horas diárias para 30 (trinta) horas semanais e 6 (seis) horas diárias, com remuneração proporcional, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 17 de janeiro de 2021.
31-Dec-2020Plano Anticorrupção: diagnóstico e ações do Governo FederalO governo federal elaborou este Plano Anticorrupção para o período entre 2020 e 2025 com o objetivo de estruturar e executar ações para aprimorar, no âmbito do Poder Executivo, os mecanismos de prevenção, detecção e responsabilização por atos de corrupção, avançando no cumprimento e no aperfeiçoamento da legislação anticorrupção e no atendimento de recomendações internacionais. O Plano Anticorrupção permitirá que o governo federal tenha: (a) um maior conhecimento sobre suas responsabilidades estabelecidas pelos normativos vigentes; (b) aprimore os marcos legais; (c) tome decisões embasadas a respeito das recomendações internacionais; e (d) defina as ações futuras a serem implementadas para robustecer e sistematizar seus mecanismos anticorrupção. O Plano está alinhado, ainda, à Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil, instituída pelo Decreto nº 10.531, de 26 de outubro de 2020.
31-Dec-2020Plano Anticorrupção: diagnóstico e ações do Governo FederalO governo federal elaborou este Plano Anticorrupção para o período entre 2020 e 2025 com o objetivo de estruturar e executar ações para aprimorar, no âmbito do Poder Executivo, os mecanismos de prevenção, detecção e responsabilização por atos de corrupção, avançando no cumprimento e no aperfeiçoamento da legislação anticorrupção e no atendimento de recomendações internacionais. O Plano Anticorrupção permitirá que o governo federal tenha: (a) um maior conhecimento sobre suas responsabilidades estabelecidas pelos normativos vigentes; (b) aprimore os marcos legais; (c) tome decisões embasadas a respeito das recomendações internacionais; e (d) defina as ações futuras a serem implementadas para robustecer e sistematizar seus mecanismos anticorrupção. O Plano está alinhado, ainda, à Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil, instituída pelo Decreto nº 10.531, de 26 de outubro de 2020.
31-Dec-2020Contrato n. 37/2020O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos do Pregão nº 11/2020, do Ministério da Economia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição
31-Dec-2020Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 23/2018]Reajuste do valor mensal do Contrato nº 23/2018 dos atuais R$ 58.000,50 (cinquenta e oito mil reais e cinquenta centavos) para R$ 61.856,00 (sessenta e um mil e oitocentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta do Contrato, com efeitos a contar de 5 de outubro de 2020.
31-Dec-2020Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 20/2018]Reajuste do valor mensal do Contrato n° 20/2018 dos atuais R$ 5.177,80 (cinco mil cento e setenta e sete reais e oitenta centavos) para R$ 5.623,45 (cinco mil seiscentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Oitava do Contrato, com efeitos a contar de 01 de dezembro de 2020.
31-Dec-2020Contrato n. 40/2020O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de mobiliário, por meio de Sistema de Registro de Preços, para atendimento de necessidades da CGU Sede, na cidade de Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, no Termo de Referência, anexo do Edital.
31-Dec-2020Contrato n. 42/2020O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de mobiliário, por meio de Sistema de Registro de Preços, para atendimento de necessidades da CGU Sede, na cidade de Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, no Termo de Referência, anexo do Edital.
31-Dec-2020Contrato n. 41/2020O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de mobiliário, por meio de Sistema de Registro de Preços, para atendimento de necessidades da CGU Sede, na cidade de Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, no Termo de Referência, anexo do Edital.
31-Dec-2020Décimo Quinto Boletim - dezembro/2020: Base de Conhecimento da CGUEste Boletim apresenta o resultado das ações realizadas pelos usuários da Base de Conhecimento da CGU, até 31 de dezembro de 2020, conforme dados extraídos do Painel de Monitoramento.
31-Dec-2020Portaria n. 3.108, de 31 de dezembro de 2020 [Revogada]Altera a Portaria n. 1.182, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre critérios e procedimentos para nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou função comissionada de titular de unidade correcional no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo federal - SisCor
31-Dec-2020Contrato n. 39/2020O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de mobiliário, por meio de Sistema de Registro de Preços, para atendimento de necessidades da CGU Sede, na cidade de Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, no Termo de Referência, anexo do Edital.
30-Dec-2020Portaria n. 3.040, de 30 de dezembro de 2020A presente portaria designa o servidor, Rodrigo Dewes, Analista do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, no Observatório da Despesa Pública da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria de Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da União, dispensando-o da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
30-Dec-2020Portaria n. 2.914, de 30 de dezembro de 2020Dispensar Renilda de Almeida, Auditora Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Gabinete, código FCPE 101.4, da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
30-Dec-2020Ementário de Gestão Pública n. 2.408Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
30-Dec-2020Contrato n. 38/2020O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos do Pregão nº 13/2020, do Ministério da Economia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
30-Dec-2020Portaria n. 3.102, de 30 de dezembro de 2020A presente portaria cessa os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, concedida pela Portaria nº 735, de 17 de março de 2017, publicado no BI/CGU nº 11, de 17/03/2017, à servidora Izabel Linhares De Souza, ocupante do cargo de Administradora, matrícula SIAPE n.º 129205, do quadro de pessoal da Controladoria-Geral da União - CGU.