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29-Jun-2020Ementário de Gestão Pública n. 2.372Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
29-Jun-2020Nota Técnica n. 1.439/2020/CGUNE/CRGTrata-se de estudo sobre a possibilidade de aplicação da prescrição em perspectiva ao processo administrativo disciplinar.
29-Jun-2020Portaria n.1.493, de 29 de Junho de 2020A presente portaria expedida pela Secretaria Executiva (SE) dispõe sobre procedimentos para digitalização dos papéis de trabalho referentes às ações de controle da Controladoria-Geral da União.
26-Jun-2020Portaria n. 1.480, de 26 de junho de 2020Designar André Luís Schulz, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Instrução e Julgamento de Entes Privados da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, dispensando-o do encargo de substituto que atualmente ocupa (processo n.00190.104692/2020-26).
26-Jun-2020Termo de Rescisão [contrato n. 14/2017]Fica rescindido unilateralmente, a partir 01/07/2020, o Contrato nº 14/2017, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a EMPRESA SOBERANA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da Controladoria-Geral da União, inclusive em outros imóveis que venham a ser futuramente ocupados pela CGU em Brasília/DF.
26-Jun-2020Portaria n. 1.446, de 26 de junho de 2020A presente portaria designa o servidor MARCIO ANTONIO FEITOSA CURVINA, Agente Administrativo, para substituir o Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
26-Jun-2020Nota Técnica n. 1.464/2020/CGUNE/CRGTrata-se de proposta de revogação do Enunciado nº 15, de 18 de janeiro de 2017, em razão de alteração do entendimento deste Órgão Central do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, expresso na Nota Técnica nº 109/2020/CGUNE/CRG, aprovada pelo Corregedor-Geral da União.
26-Jun-2020Portaria n. 1.484 de 26 de junho de 2020A presente portaria cancela o Enunciado nº 15, de 18 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2017, seção 1, pág. 49, tendo como fundamento a Nota Técnica nº 1464/2020/CGUNE/CRG.
25-Jun-2020Portaria n. 1.423, de 25 de junho de 2020A presente portaria dispensa o servidor FABIO LACERDA ALVES​, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Planejamento, Avaliação e Monitoramento, código FCPE 101.4, do Gabinete da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
25-Jun-2020Portaria n. 1.424, de 26 de junho de 2020A presente portaria designa o servidor ALEXANDRE FERREIRA DE MACEDO​, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Coordenador-Geral de Planejamento, Avaliação e Monitoramento, código FCPE 101.4, do Gabinete da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
25-Jun-2020Ementário de Gestão Pública n. 2.371Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
24-Jun-2020Decisão [contrato n. 14/2017]Aplicação de sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CGU pelo período de 6 (seis) meses, com fulcro no art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Décima Quinta, Subcláusula Primeira, alíneas "c"e "c.1"do Contrato nº 14/2017
24-Jun-2020Portaria n. 1.442, de 10 de junho de 2020A presente portaria dispensa o servidor PAULO CEZAR THIEBAUT​, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Gratificada, código FG-1, da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo.
24-Jun-2020Convênio n. 3, de 24 de junho de 2020Constitui objeto deste Convênio, não oneroso, que entre si celebram a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e a Controladoria-Geral da União, o compartilhamento de informações protegidas por Sigilo Fiscal.
24-Jun-2020Portaria n. 1.276, de 24 de junho de 2020A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 952, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 839, de 23 de abril de 2020, publicada no D.O.U. nº 80, Seção 2, p. 39, de 28 de abril de 2020, referente ao Processo nº 23080.021625/2017-14.
24-Jun-2020Portaria n. 1.277, de 24 de junho de 2020A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 941, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 843, de 23 de abril de 2020, publicada no D.O.U. nº 80, Seção 2, p.39, de 28 de abril de 2020, referente ao Processo nº 23080.020945/2017-57.
24-Jun-2020Portaria n. 1.275, de 24 de junho de 2020A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 944, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 832, de 23 de abril de 2020, publicada no D.O.U. nº 80, Seção 2, p. 39, de 28 de abril de 2020, referente ao Processo nº 23080.021692/2017-39.
24-Jun-2020Portaria n. 1.441, de 24 de junho de 2020A presente portaria dispensa o servidor ALEXANDRE CEZAR PRATTI, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Instrução e Julgamento de Entes Privados da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
24-Jun-2020Portaria n. 1.440, de 24 de junho de 2020A presente portaria designa o servidor ALEXANDRE CEZAR PRATTI, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo.
24-Jun-2020Portaria n. 1.246, [de 24 de junho] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 954, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 841, de 23 de abril de 2020, publicada no D.O.U. nº 80, Seção 2, p.39, de 28 de abril de 2020, referente ao Processo nº 23080.021615/2017-89.