1. Repositório de Conhecimento da CGU

Linha do Tempo

Showing results 1 to 20 of 15621  
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
12-Dec-2024Portaria n. 4.056, de 12 de dezembro de 2023 [Retificada]Na Portaria n° 4.056, de 12 de dezembro de 2023, publicada na edição nº 237 do Diário Oficial da União, de 14 de dezembro de 2023, seção 2, página 47, onde se lê: "no período de 06 e 14 de janeiro de 2024", leia-se: "no período de 08 a 14 de janeiro de 2024" e, onde se lê "com ônus limitado", leia-se: "com ônus".
25-Apr-2024Primeiro Termo Aditivo [termo de execução descentralizada n. 06/2023]Trata-se de aditivo que tem como objeto prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 06/2023 até 10/12/2024, contando-se a partir de 04/05/2024.
19-Apr-2024Portaria n. 1.112, de 19 de abril de 2024Designar NILSON NOGUEIRA DE ANDRADE, para substituir, no período de 15 a 19 de abril de 2024, o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores Financeiro da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
19-Apr-2024Portaria n. 1.089, de 19 de abril de 2024A presente portaria designa o servidor, HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO para substituir, no período de 15 a 19 de abril de 2024, a Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.
19-Apr-2024Segundo Termo Aditivo [contrato n. 04/2023]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 04/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025.
19-Apr-2024Portaria n. 1.111, de 19 de abril de 2024A presente portaria designa o servidor, FELLIPE VIANA DE ARAÚJO para substituir, no período de 15 a 16 de abril de 2024, a Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
19-Apr-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 19 de abril de 2024Estabelecimento de mútua assistência e cooperação técnica entre a CGU e a ANP, promovendo o intercâmbio de conhecimentos, informações e dados, com a finalidade de aprimorar as atividades de regulação e fiscalização da indústria do petróleo,gás natural, seus derivados e biocombustíveis.
19-Apr-2024Portaria n. 1.139, de 19 de abril de 2024A presente portaria designa o servidor, VICTOR LEANDRO FREITAS DE JESUS, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão VI da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
19-Apr-2024Portaria n. 1.138, de 19 de abril de 2024A presente portaria dispensa o servidor, FERNANDO FIGUEIREDO LOWANDE do encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão VI da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
17-Apr-2024Portaria n. 1.132, de 17 de abril de 2024Designa os Assessores do Ordenador de Despesas relativo aos registros das propostas de concessão de diárias e passagens no âmbito do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP.
16-Apr-2024Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.104728/2021-52Apuração de possível responsabilidade administrativa da ASTEC Engenharia Ltda. (CNPJ 65.708.604/0001-32).
16-Apr-2024Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.109389/2021-09Apuração de possível responsabilidade administrativa da Notre Dame Intermédica Saúde S.A. (CNPJ 44.649.812/0001-38), da Intercapital Belas Artes Ltda. (CNPJ 01.334.179/0001-86) e da Rabello Entretenimento Eireli (CNPJ 21.029.498/0001-95).
16-Apr-2024Portaria n. 1.085, de 16 de abril de 2024Designa os servidores para compor o Comitê Gerencial de Governança Digital da Controladoria-Geral da União, instituído pela Portaria Normativa nº 86, de 27 de junho de 2023.
16-Apr-2024Portaria Normativa n. 119, de 16 de abril de 2024A presente Portaria institui o Modelo de Gestão Estratégica da Controladoria-Geral da União para o quadriênio 2024-2027.
16-Apr-2024Portaria n. 1.100, de 16 de abril de 2024Subdelegar a Senhora SÔNIA MARIA MENDES MORAES SILVA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia, competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº00220.100121/2016-31, Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica.
16-Apr-2024Portaria n. 197, de 16 de abril de 2024Subdelegar ao Senhor ADENÍSIO ÁLVARO OLIVEIRA DE SOUZA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Goiás, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.111276/2023-27, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Assembleia Legislativa.
12-Apr-2024Portaria n. 1.074, de 12 de abril de 2024A presente portara designa o servidor, JOSÉ ERNANE BARBOSA DE CASTRO, para substituir a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Investigação de Servidores e Empregados Públicos da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
12-Apr-2024Portaria n. 1.073, de 12 de abril de 2024A presente portaria designa a servidora, MARCELA JACINTHO DOS SANTOS ÁVILA, para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional , em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa.
12-Apr-2024Portaria n. 1.072, de 12 de abril de 2024A presente portaria designa o servidor, JOSÉ ERNANE BARBOSA DE CASTRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Investigação de Servidores e Empregados Públicos, ficando dispensado da função.
12-Apr-2024Portaria n. 1.071, de 12 de abril de 2024A presente portaria designa a servidora, MARCELA JACINTHO DOS SANTOS ÁVILA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Showing results 1 to 20 of 15621