Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Portaria n. 3.187, de 23 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-23)
    Esta Portaria designa ALEXANDRE GOMIDE LEMOS para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva ...
  • Nota Técnica n. 2.859, de 14 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP). Coordenação de Supervisão de Responsabilização de Entes Privados (COSEP) (2025-08-14)
    Nota técnica que fundamenta a publicação do Enunciado SIPRI/CGU nº 7/2025, que uniformiza entendimento no âmbito do Siscor sobre a apresentação de documento falso ou adulterado em procedimento licitatório consistir em ...
  • Portaria Normativa n. 226, de 9 de setembro de 2025 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-09)
    Esta Portaria estabelece os procedimentos e a metodologia de avaliação de programas de integridade de que trata o Decreto nº 12.304, de 9 de dezembro de 2024.
  • Portaria n. 3.037, de 9 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-09)
    Esta Portaria dispensa MARCELO EIBS CAFRUNE, do encargo de substituto de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação ...
  • Portaria n. 3.147, de 18 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-18)
    Esta Portaria designa BRUNA GONÇALVES FONSECA MOURA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria de Auditoria ...
  • Portaria n. 3.150, de 18 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-18)
    Esta Portaria designa TATYANE MILENA DA SILVA GOMES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão IV da Coordenação-Geral de Auditoria de Arrecadação e Comércio Exterior da Diretoria ...
  • Ato n. 11, de 15 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-15)
    Institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Integridade na Relação Estado Setor Privado (GT 2)
  • Portaria n° 3.038, de 9 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-09)
    Esta Portaria designa SUZANNA DO CARMO LOUZADA, para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da ...
  • Ato n. 15, de 15 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-15)
    Esta Ato institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Mudanças Climáticas e Integridade Socioambiental (GT 7).
  • Ato n. 10, de 15 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-15)
    Este Ato institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Combate à Corrupção (GT 4).
  • Portaria n° 3.155, de 18 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-18)
    Esta Portaria designa LEANDRO DE PAIVA MARINS para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Auditoria de Logística da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Logística, Transferências ...
  • Ato n. 13, de 15 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-15)
    Este Ato institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Fortalecimento Institucional para a Integridade (GT 5).
  • Ato n. 12, de 15 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-15)
    Este Ato institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Transparência e Acesso à Informação (GT 3).
  • Portaria n. 3.146, de 18 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-18)
    Esta Portaria dispensa LUCAS KUNSTETTER LEITE da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria de Auditoria de ...
  • Ato n. 9, de 15 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-15)
    Institui o grupo de trabalho temático sobre controle da qualidade do uso dos recursos públicos (GT1)
  • Portaria n. 3.113, de 19 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-19)
    Esta Portaria resolve publicar a Deliberação n. 03/2025, da Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI), aprovada em sessão realizada em 20 de agosto de 2025, na forma do Anexo Único desta Portaria.
  • Ata da Reunião do Comitê Gerencial do Planejamento Estratégico (CGPE), de 4 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-10-04)
    Trata-se da Ata da Reunião do Comitê Gerencial de Planejamento Estratégico (CGPE) da Controladoria-Geral da União (CGU), que teve como pauta os seguintes itens: Plano Operacional 2023 - Alocação de Recursos Humanos.
  • Ata da Reunião do Comitê Gerencial do Planejamento Estratégico (CGPE), de 27 de novembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-11-27)
    Trata-se da Ata da Reunião do Comitê Gerencial de Planejamento Estratégico (CGPE) da Controladoria-Geral da União (CGU), que teve como pauta os seguintes itens: Plano Operacional 2023 - Alocação de Recursos Humanos.
  • Ata da Reunião do Comitê Gerencial do Planejamento Estratégico (CGPE), de 6 de fevereiro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-02-06)
    Trata-se da Ata da Reunião do Comitê Gerencial de Planejamento Estratégico (CGPE) da Controladoria-Geral da União (CGU), que teve como pauta os seguintes itens: Plano Operacional 2023 - Alocação de Recursos Humanos.
  • Ata da Reunião do Comitê Gerencial do Planejamento Estratégico (CGPE), de 6 de março de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-03-06)
    Trata-se da Ata da Reunião do Comitê Gerencial de Planejamento Estratégico (CGPE) da Controladoria-Geral da União (CGU), que teve como pauta os seguintes itens: Plano Operacional 2023 - Alocação de Recursos Humanos.

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