Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Portaria n. 2.508, de 18 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-18)
    Esta Portaria designa LEONARDO FREITAS GARCIA FILHO para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Assessoria à Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, ficando ...
  • Portaria n. 2.626, de 8 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-08)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, a servidora ...
  • Portaria n. 1.651, de 30 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-05-30)
    Esta Portaria dispensa, a pedido, GABRIEL DE LUCCAS RUIZ da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Dados e Inovação da Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade ...
  • Portaria n. 2.490, de 5 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-05)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, à servidora ...
  • Portaria n. 2.715, de 12 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-08-12)
    Esta Portaria designa LEONARDO FREITAS GARCIA FILHO para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Assessoria à Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos ...
  • Portaria n. 1.649, de 26 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-05-26)
    Esta Portaria designa GABRIEL DE LUCCAS RUIZ para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégias da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e ...
  • Portaria Normativa n. 210, de 17 de julho de 2025 
    Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-07-30)
    Esta Portaria Normativa o “Programa Time Brasil: Ações de Integridade Pública para Estados e Municípios” no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 2.645, de 14 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-08-14)
    Esta Portaria subdelega a Senhora PATRÍCIA MARIA QUINTANILHA DE MOURA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de santa Catarina, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo ...
  • Portaria n. 1.650, de 26 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-05-26)
    Esta Portaria dispensa, a pedido, LEANDRO DOS SANTOS DE SOUZA do encargo de substituto de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégias da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da ...
  • Portaria n. 2.765, de 15 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-15)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor ...
  • Resolução RedeLAI n. 2, de 26 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI) (2025-06-26)
    Institui a formalização da composição do Conselho Diretivo da Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação - RedeLAI.
  • Portaria n. 2.816, de 21 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-21)
    Esta Portaria designa JOSÉ HELDER BANDEIRA DE SOUSA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Avaliação de Programas e Políticas Públicas em Saúde da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Diretoria ...
  • Portaria n. 2.799, de 19 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS) (2025-08-19)
    Instituir Comissão Permanente de Desfazimento, Avaliação e Classificação dos Bens Patrimoniais Móveis da Superintendência da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre-RS.
  • Portaria n. 2.603, de 14 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-08-14)
    Esta Portaria subdelega ao Senhor JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO FREITAS, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº ...
  • Portaria n. 2.458, de 14 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-14)
    Esta Portaria designa RAFAEL CHIARINI MEDEIROS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
  • Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 13/2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (2025-08-25)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 13/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima sexta, passando o valor unitário do seu item de R$ 34,86 (trinta e quatro reais ...
  • Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 05/2021] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda. (2025-08-25)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 5/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 19 de maio de 2025.
  • Relatório de Análise da Dosimetria de Sanções em Processos Administrativos de Responsabilização - 2ª edição 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI) (2025-05)
    Com a promulgação da Lei n° 12.846/2013 (Lei Anticorrupção – LAC), a Administração Pública foi incumbida de fomentar o incremento da integridade nas relações público-privadas. No âmbito do Poder Executivo federal, foi ...
  • Portaria Normativa CGU n. 222, de 20 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-08-20)
    A presente Portaria Normativa estabelece os procedimentos para a expedição, a distribuição e o uso dos documentos de identificação funcional dos servidores do quadro de pessoal da Controladoria-Geral da União e dos demais ...
  • Portaria n. 525, de 28 de janeiro de 2019 [Revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS) (2019-01-28)
    Esta Portaria institui Comissão Permanente de Desfazimento, Avaliação e Classificação dos Bens Patrimoniais Móveis da Superintendência da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul.

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