Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Portaria n. 3.008, de 8 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-08)
    Esta Portaria dispensa HUGO LEONARDO TOSTO CUOCO do encargo de substituto de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Educação Básica da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais ...
  • Portaria n. 3.098, de 12 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-12)
    Esta Portaria designa JOSÉ RUI MOREIRA REIS para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, no período de 16 a 26 de ...
  • Ata da Reunião do Comitê Gerencial de Sustentabilidade (CGS), de 18 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2025-08-18)
    Trata-se de ata da 1ª Reunião do Comitê Gerencial de Sustentabilidade realizada em 18 de agosto de 2025 às 15h.
  • Ata da Reunião do Comitê Gerencial de Sustentabilidade (CGS), de 18 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2025-08-18)
    Trata-se de ata da 1ª Reunião do Comitê Gerencial de Sustentabilidade realizada em 18 de agosto de 2025 às 15h.
  • Portaria n. 2.596, de 5 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-08-05)
    Esta Portaria designa LILIAN NOGUEIRA BRASIL para substituir a Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Desenvolvimento Profissional da Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas ...
  • Portaria n. 3.063, de 12 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-12)
    Esta Portaria designa ADRIANO SOUZA DE FREITAS para substituir o Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e ...
  • Portaria n. 3.030, de 11 de setembro de 2025 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-11)
    Esta Portaria subdelega o Senhor JOSE EUCLIDES CAVALCANTE, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo n. ...
  • Portaria n. 3.123, de 16 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-16)
    Esta Portaria cessa os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.103555/2023-17 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-12)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da T Y Jerônimo e Silva Ltda (CNPJ 13.804.874/0001-43) e Jerônimo e Nunes Ltda (CNPJ 07.121.011/0001-79).
  • Portaria n. 3.127, de 16 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-16)
    O editor-chefe da revista da Controladoria-Geral da União designa a servidora LILIANE DE PAIVA NASCIMENTO para exercer a função de Editora Especial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista da CGU.
  • Portaria Normativa n. 227, de 12 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-12)
    Esta portaria regulamenta o processo de inclusão, alteração e exclusão de ações do Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025-2027.
  • Organização contra a corrupção e sistema de integridade pública do Brasil: uma análise a partir de boas práticas e recomendações do ACWG do G20 
    Medeiros, Klei Pando (2024-11)
    Este relatório foi elaborado pelo Consultor Klei Pando Medeiros, como parte do contrato referente ao Edital 10/2024, do Projeto Unesco 914BRZ5016 (Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção), com a finalidade ...
  • Portaria n. 2.899, de 1 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-01)
    Esta Portaria designa LARISSA ALVES DE AZEVEDO HERCULANO para substituir a Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral de Dados e Inovação da Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade da Secretaria-Executiva da ...
  • Portaria n. 2.898, de 3 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-03)
    Esta Portaria designa LARISSA ALVES DE AZEVEDO HERCULANO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Projetos de Inovação da Coordenação-Geral de Dados e Inovação da ...
  • Portaria n. 2.797, de 27 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB) (2025-08-27)
    Esta Portaria Designa JOÃO WAGNEY PEREIRA DOS SANTOS para o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle I da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba, em seus ...
  • Portaria n. 2.796, de 27 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB) (2025-08-27)
    Esta portaria Dispensa FLAVIANO VAZ RIBEIRO GONDIM do encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle I da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba.
  • Portaria n. 2.718, de 19 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB) (2025-08-19)
    Esta Portaria designa ANDRÉ GUSTAVO DE MEDEIROS SIMÕES, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle I da Controladoria ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 48051.004737/2022-46 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-09-08)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Braspedras - Comércio, Importação e Exportação Ltda (CNPJ 05.133.484/0001-60).
  • Manual de Contabilização de Benefícios 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação (CGPLA) (2025-08-31)
    O presente manual tem como base normativa a Portaria Normativa CGU n. 108, de 1º de dezembro de 2023 - em vigor a partir de 02/01/2024, complementada pela Portaria Normativa CGU n. 131, de 20 de maio de 2024, que revogaram ...
  • Portaria n. 2.347, de 15 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-07-15)
    Esta Portaria designa ANDRÉ MARCELO GUSMÃO TAVARES OLIVEIRA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inovação e Avaliação de Serviços Públicos da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário ...

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