Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Contrato n. 15/2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); MCR Sistemas e Consultoria Ltda. (2025-12-04)
    Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
  • Revista da CGU v. 17 n. 32 [jul-dez/2025] 
    Controladoria-Geral da União (CGU) (2025-12-04)
    Em um ano histórico em que o Brasil sedia a COP30, este Dossiê Especial investiga como a integridade institucional, a transparência, a boa governança pública e o controle estatal são fundamentais para transformar em realidade ...
  • Revista da CGU v. 17 n. 32 [jul-dez/2025] 
    Controladoria-Geral da União (CGU) (2025-12-04)
    Em um ano histórico em que o Brasil sedia a COP30, este Dossiê Especial investiga como a integridade institucional, a transparência, a boa governança pública e o controle estatal são fundamentais para transformar em realidade ...
  • Parecer Referencial n. 00004, de 5 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União (CONJUR-CGU); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) (2025-12-05)
    Trata-se do Parecer Referencial n. 00004/2025/CONJUR-CGU/CGU/AGU, de medida promovida pela Consultoria Jurídica junto à Controladoria-Geral da União (CONJUR/CGU), por meio da Nota Técnica nº 4542/2025/COLIC/CGLCD/DGC/SE ...
  • Portaria n. 3.954, de 4 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-12-04)
    Esta Portaria dispensa LUCIANA DA COSTA FERRAZ do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Promoção de Acesso à Informação da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à Informação da ...
  • Ata da Reunião do Comitê de Governança Interna (CGI), de 21 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-10-21)
    Trata-se da Ata da Reunião do Comitê de Governança Interna (CGI), que tratou da discussão e validação dos Resultados-Chaves (Key Results - KR) propostos pelas Secretarias para compor o Planejamento Estratégico de 2026.
  • Ata da Reunião do Comitê de Governança Interna (CGI), de 8 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-10-08)
    Trata-se da ata de reunião do Comitê de Governança Interna (CGI), que tratou da deliberação sobre pedidos de alteração do Plano de Integridade e Combate à Corrupção.
  • Ata da Reunião do Comitê Governança Interna (CGI), de 6 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-11-06)
    Trata-se da Ata da Reunião do Comitê Governança Interna (CGI), que tratou dos assuntos: Acompanhamento do Plano de Integridade e Combate à Corrupção (PICC); e Deliberação sobre pedidos de alteração do Plano de Integridade ...
  • Relatório 2024 - Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-01-01)
    Relatório contendo o balanço das ações realizadas no âmbito do CTICC e de seus respectivos grupos de trabalho temáticos no ano de 2024.
  • Relatório 2023 - Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-01-01)
    Relatório com balanço das ações realizadas no âmbito do CTICC no ano de 2023.
  • Portaria n. 3.933, de 1 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-01)
    Esta Portaria designa JESSICA CRISTINA MACIEL DOS SANTOS para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão ...
  • Portaria n. 3.932, de 28 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-28)
    Esta Portaria designa LUCIANA DA COSTA FERRAZ para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Promoção de Acesso à Informação da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso ...
  • Portaria n. 3.643, de 6 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-11-06)
    Trata-se do afastamento do País do servidor MARCELO PONTES VIANNA, Secretário de Integridade Privada, da Secretaria de Integridade Privada, da Controladoria-Geral da União, no período de 11 a 21 de dezembro de 2025, inclusive ...
  • Portaria n. 3.934, de 1 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-01)
    Esta Portaria designa CAMILA AUGUSTO MARTINS ALVES para substituir a Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Promoção de Acesso à Informação da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à Informação da Diretoria ...
  • Portaria n. 3.927, de 1 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-12-01)
    Esta Portaria altera a Portaria n. 2.274, de 8 de julho de 2025, referente à alteração de membros do Executivo Federal, designando Cecília Nayara Rosa Morais como suplente do Ministério da Fazenda, e declarando vagas as ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 28, de 7 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB) (2025-10-07)
    Constitui objeto deste Acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o CREA-PB, em busca da consecução dos seus objetivos e metas institucionais. Para tal, será disponibilizado o acesso "on line" de ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.107499/2025-51 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-12-01)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Dr. Urbano de Gouvêa e Silva Filho Análises Clínicas Ltda (CNPJ 00.672.671/0001-07). Termo de Compromisso celebrado no âmbito do PAR-PB n. 019.02722/2025.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.108988/2024-40 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-12-01)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da ABK Comércio de Alimentos Ltda (CNPJ 16.804.390/0001-92). Termo de Compromisso celebrado no âmbito do PAR MDIC n. 17316.100012/2023-87.
  • Portaria n. 3.912, de 28 de novembro de 2025 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-27)
    Esta Portaria designa ANDRE FELIPE GOULART DE PONTES para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos ...
  • Portaria n. 3.848, de 25 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-25)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, à servidora ...

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