Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Portaria n. 3.925, de 27 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-27)
    Esta Portaria designa LUIZ PIQUET MENDES FERREIRA MARTIN para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso ...
  • Portaria n. 3.911, de 27 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-27)
    Esta Portaria designa BERNARDO CORREA CARDOSO COELHO para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do ...
  • Portaria n. 3.910, de 27 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-27)
    Esta Portaria dispensa, a pedido, ALINE RODRIGUERO DUTRA do encargo de substituto de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos da Diretoria de Articulação, Monitoramento e ...
  • Portaria n. 3.850, de 25 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-25)
    Esta Portaria designa DEBORAH MARIA DE VASCONCELOS GOMES SOARES para substituir o Consultor Jurídico, código FCE 1.15, da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.101588/2024-11 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-11-13)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da União Avícola Agroindustrial Ltda (CNPJ 07.750.075/0001-39).
  • Relatório Mensal do Plano de Contratações Anual 2025 [nov-2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11)
    O Plano de Contratações Anual (PCA) é o instrumento de governança das contratações públicas, que consolida todas as contratações que o órgão ou entidade pretende realizar no exercício seguinte, contemplando bens, serviços, ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106867/2023-82 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-11-25)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da JBS S/A (CNPJ 02.916.265/0001-60).
  • Acordos de leniência municipais: desafios e perspectivas 
    Paula, Kraft, Amanda Moreira Felipe de; Grazie, Betina Le (2024-03-12)
    O artigo parte da constatação de que acordos de leniência têm sido subutilizados em âmbito mu­nicipal. Dentre as explicações possíveis para esse fenômeno, destaca-se a ausência da regulamentação da Lei nº 12.846/2013, a ...
  • O que sabemos e o que falta investigar sobre a Lei Anticorrupção: mapeando conquistas, identificando aprimoramentos e estabelecendo uma agenda de pesquisa 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Pimenta, Raquel de Mattos; Prado, Neto, Armando de Nardi Mariana Mota; Vianna, Marcelo Pontes (2024-12-31)
    Há pouco mais de dez anos, entrou em vigência no ordenamento brasileiro a Lei n° 12.846/2013, a Lei Anticorrupção (LAC), que previu a responsabi-lização objetiva de pessoas jurídicas pela prática de ilícitos ...
  • Portaria n. 3.826, de 19 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA) (2025-11-19)
    Esta Portaria designa o Senhor ANTONIO VEIGA ARGOLLO NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, para gerenciar a parceria; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e ...
  • Anexo de Entregas do Plano de Transformação Digital - CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2025-11-27)
    Atualização do anexo de entregas pactuadas do PTD.
  • Portaria n. 3.539, de 25 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR) (2025-11-25)
    Esta Portaria dispensa o servidor Clayton Machado, Técnico Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 2 da Controladoria Regional ...
  • Portaria n. 3.868, de 25 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-25)
    Esta Portaria dispensa CARLOS ALFREDO LOPES VIEIRA DOS SANTOS do encargo de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Atos Normativos da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 3.853, de 25 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-25)
    Esta Portaria dispensa SIMONE COSTA GUADAGNIN do encargo de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão ...
  • O futuro da Lei n. 12.846/2013: três questões a serem aprimoradas nos próximos 10 anos 
    Carvalho, Victor Aguiar de (2024-08-09)
    Importantes resultados foram obtidos durante a primeira década de vigência da Lei nº 12.846/2013, tanto em esfera federal, como em entes subnacionais. No entanto, a despeito dos aprimoramentos ao sistema brasileiro ...
  • Portaria n. 3.540, de 25 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR) (2025-11-25)
    Esta Portaria designa Angela Carballido Fernandez para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 2 da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná, ...
  • Portaria n. 3.869, de 25 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-25)
    Esta Portaria designa GUILHERME RODRIGUES ARANTES para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Atos Normativos da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos ...
  • Portaria n. 3.702, de 14 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-14)
    Esta Portaria dispensa DÉBORA FRANÇOLIN QUINTELA da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, do Serviço de Capacitação e Apoio aos Entes Federados da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria ...
  • Entrevista - Ana Celeste Carvalho 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Carvalho, Ana Celeste (2025-11-03)
    A juíza conselheira do Supremo Tribunal Administrativo de Portugal, Dra. Ana Celeste Carvalho oferece um valoroso relato sobre a aplicação de mecanismos de consensualidade no âmbito sancionatório das relações laborais da ...
  • Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 19/2022] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); G4F Soluções Corporativas Ltda. (2025-11-26)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 19/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 8 de outubro de 2025.

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