Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica n. 30, de 1 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas (CGU-R/AM), Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) (2025-07-01)
    Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), para execução de projetos e ações de interesse recíproco voltados à promoção da integridade e da transparência, ...
  • Portaria n. 1.984, de 17 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-17)
    Esta Portaria designa DANIEL RODRIGUES PELLES para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Dados e Inovação da Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106830/2023-54 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-05-07)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Serveng Civilsan S A Empresas Associadas de Engenharia (CNPJ 48.540.421/0001-31).
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106829/2023-20 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-05-07)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Contern Construções e Comércio Ltda. - Em Recuperação Judicial (CNPJ 56.443.583/0001-80).
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106841/2023-34 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-06-17)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da AP Energy Engenharia e Montagem Ltda (CNPJ 00.474.381/0001-40).
  • Portaria n.1.977, de 17 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-06-18)
    Esta Portaria autoriza o afastamento do País dos servidores ALESSANDRA VALLE LAFETÁ, Diretora de Responsabilização de Agentes Públicos, da Corregedoria-Geral da União, da Controladoria-Geral da União, e ULYSSES SERUDO DE ...
  • Extrato de Acordo de Cooperação Não Oneroso n. 20, de 30 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Goiás (CGU-R/GO); Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM/GO) (2025-06-30)
    O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCM-GO, visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e informações entre os ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 10 de fevereiro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP); Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) (2025-02-10)
    Este Instrumento tem por finalidade instituir o Programa Educação Cidadã nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, abrangendo os Projetos Educacionais "Um por Todos e Todos por Um!", "Turma ...
  • Portaria n. 976, de 3 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas (CGU-R/AM) (2025-07-03)
    Esta Portaria dispõe sobre as sobre as atividades e responsabilidades do Núcleo de Apoio Administrativo – NAA da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, bem como as atribuições dos membros da equipe.
  • Portaria n. 1.864, de 9 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-09)
    Esta Portaria designa DANIEL RODRIGUES PELLES para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos ...
  • Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG) [2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV). Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (CGOUV) (2025-07)
    Avaliação da Ouvidoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IF Sudeste MG, unidade de ouvidoria setorial integrante do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal (SisOuv), ...
  • Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) [2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV). Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (CGOUV) (2025-07)
    Avaliação da Ouvidoria daUniversidade Federal de Juiz de Fora – UFJF,unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes aos serviços públicos prestados por ...
  • Portaria n. 2.168, de 27 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-27)
    Esta Portaria cessa os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior,Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI,concedida ...
  • Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA) [2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV). Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (CGOUV) (2025-07)
    Avaliação da Ouvidoria da CODEBA, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv, responsável por receber e analisar as manifestações referentes aos serviços públicos prestados por aquela entidade
  • Portaria n. 2.126, de 1º de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da união (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corportativa (DGC) (2025-07-01)
    Esta Portaria subdelga ao Senhor CARLOS HENRIQUE DE CASTRO RIBEIRO, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo ...
  • Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Universidade Federal do Mato Grosso do Sul [2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV). Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (CGOUV) (2025-07)
    Avaliação da Ouvidoria Setorial da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, unidade integrante do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal, que é responsável por receber e tratar as manifestações ...
  • Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Companhia Docas do Rio Grande do Norte [2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV). Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (CGOUV) (2025-07)
    valiação da Ouvidoria da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Codern, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes aos serviços ...
  • Portaria n. 1.188, de 1 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-01)
    Esta Portaria cessa os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Sistema deControle Interno do Poder Executivo ...
  • Portaria n. 1.980, de 25 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-25)
    Esta Portaria designa MARCELO PALUMA AMBROZIO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado ...
  • Portaria n. 2.183, de 30 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) (2025-06-30)
    Esta Portaria designa FLAVIA LOPES PENA para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, em seus ...