Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.111985/2022-21 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-06-15)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da LG Comercio de Alimentos Ltda. (CNPJ 72.611.312/0001-42).
  • Portaria n. 2.117, de 25 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-06-25)
    Esta Portaria designa Bruno Wahl Goedert para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.102681/2023-54 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-06-15)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Tricone Construtora e Serviços Ltda. (CNPJ 13.239.216/0001-56).
  • Portaria n. 1.892, de 10 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-10)
    Esta Portaria designa LEANDRO DOS SANTOS DE SOUZA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria ...
  • Parecer n. 00253, de 12 de fevereiro de 2025 [CONJUR-CGU/CGU/AGU] 
    Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria-Geral da União (CGU). Consultoria Jurídica junto à Controladoria-Geral da União (CONJUR/CGU). Coordenação-Geral de Transparência Integridade Pública e Processo Disciplinar (2025-02-12)
    A inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, alínea “o” da Lei Complementar nº 64/90 aplica-se aos ex-servidores públicos que, após regular processo administrativo disciplinar, tenham sido sancionados com as penalidades ...
  • Nota Técnica n. 1.211, de 12 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2025-06-12)
    Ausência de previsão legal de suspensão do TAC em razão de afastamentos ou licenças. Possibilidade de repactuação das obrigações específicas do TAC em razão de situações supervenientes.
  • Portaria n. 1.731, de 2 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-02)
    Esta Portaria designa FLÁVIA LEMOS SAMPAIO XAVIER, para substituir, no período de 2 a 6 de junho de 2025, a Diretora de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação, código FCE 1.15, da Secretaria Nacional de Acesso à ...
  • Portaria n. 1.896, de 10 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-10)
    Esta Portaria dispensa GABRIEL DE LUCCAS RUIZ do encargo de substituto de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de ...
  • Protocolo de Intenções CGU/ORACLE n. 15, de 15 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Oracle do Brasil Sistemas Ltda (2025-04-15)
    O Protocolo de Intenções celebrado tem como objeto estabelecer a cooperação preliminar entre a CGU e a Oracle para viabilizar estudos, ações preparatórias e intercâmbio de informações técnicas voltadas ao desenvolvimento ...
  • Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ouvidoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (IFSULDEMINAS) [2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV). Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (CGOUV) (2025-06)
    Avaliação da Ouvidoria do IFSULDEMINAS, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes aos serviços públicos prestados por aquele órgão/entidade.
  • Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ouvidoria da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) [2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV). Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (CGOUV); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA) (2025-06)
    Avaliação da Ouvidoria da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes aos serviços públicos ...
  • Portaria n. 1.814, de 9 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-09)
    Esta Portaria designa FLAVIA COSTA MARQUES para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Diretoria de Promoção de Integridade Pública da Secretaria de Integridade ...
  • Quinto Termo Aditivo [contrato n. 21/2021] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); D.M.S - Serviços Terceirizados Eireli (2025-06-23)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período d e 02 de novembro de 2025 a 1º de novembro de 2026, nos termos ...
  • Portaria n. 1.897, de 10 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da união (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-06-10)
    Esta Portaria dispensa LEONARDO ALAMY MARTINS do encargo de substituto de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da ...
  • Portaria n. 1.817, de 9 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da união (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-06-09)
    Esta Portaria dispensa GUSTAVO TOMAS COSTA do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Diretoria de Promoção de Integridade Pública da Secretaria de ...
  • Portaria n. 2.023, de 23 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-23)
    Esta Portaria cessa os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, referente ao Sistema de Planejamento e de Orçamento ...
  • Portaria n. 1.824, de 9 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretária Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-09)
    Esta Portaria designa GUSTAVO GOMES TEIXEIRA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Diretoria de Promoção de Integridade Pública da Secretaria de Integridade ...
  • Portaria n. 2.024, de 23 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretária Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-23)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, referente ao Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal ...
  • Portaria n. 2.029, de 23 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretária Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-23)
    Esta Portaria dispensa MARIANA MACHADO DA SILVEIRA BOM da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Recursos e Entendimentos ...
  • Portaria n. 1.891, de 10 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da união (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-06-10)
    Esta Portaria designa GIANE GOMES NASCIMENTO NAKANO para substituir o Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade ...