Repositório de Conhecimento da CGU: Envíos recientes

  • Edital n. 2, de 1 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-01)
    Este Edital trata da contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para o desenvolvimento e aplicação de metodologia para a avaliação dos resultados regulatórios e da efetividade de regulações, incluindo ...
  • Portaria n. 2.494, de 2 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-02)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Sistema de Controle Interno-SCI, Nível Superior, à servidora TICIANA LINHARES ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.104045/2021-03 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-08-20)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC (CNPJ 82.895.327/0001-33).
  • Portaria n. 2.481, de 5 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-05)
    Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à servidora MARA APARECIDA DE SOUZA.
  • Portaria n. 2.492, de 20 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-08-20)
    Esta Portaria dispensa TICIANA LINHARES COELHO DA SILVA da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da Diretoria de Pesquisas e Informações ...
  • Portaria n. 2.738, de 14 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-14)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior, Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, ao servidor LEANDRO ...
  • Portaria n. 2.897, de 22 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-29)
    Esta Portaria dispensa a contar de 22 de agosto de 2025, JUSSARA APARECIDA SOARES da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Políticas para Mulheres da Coordenação-Geral de Auditoria ...
  • Portaria n. 2.887, de 1 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-01)
    Esta Portaria designa LEONARDO FREITAS GARCIA FILHO para substituir o Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
  • Portaria Normativa n. 223, de 21 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-08-21)
    Dispõe sobre o provisionamento de recursos de computação em nuvem pública pela Controladoria Geral da União
  • Portaria n. 2.543, de 31 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-31)
    A presente portaria designa os servidores a seguir relacionados como Pontos Focais da Rede de Acolhimento e Atenção Psicossocial da Controladoria-Geral da União – CGU.
  • Portaria n. 2.500, de 29 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-29)
    A presente portaria designa os servidores a seguir relacionados como Pontos Focais da Rede de Acolhimento e Atenção Psicossocial da Controladoria-Geral da União (CGU).
  • Portaria n. 1.014, de 25 de março de 2025 
    Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU) Secretaria-Executiva (SE), Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-03-25)
    A presente portaria designa os servidores a seguir relacionados como Pontos Focais da Rede de Acolhimento e Atenção Psicossocial – RAAPS da Controladoria-Geral da União – CGU.
  • Nota Técnica n. 3.008, de 29 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2025-08-29)
    Esta Nota Técnica versa sobre a competência para autorizar e processar o pedido de revisão no caso de servidores públicos federais cedidos que cometeram irregularidas junto ao órgão cessionário.
  • Extrato de Termo de Doação [CGU-R/RJ e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro/ IFRJ] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Brasil. Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) (2025-08-18)
    Doação de 48 (quarenta e oito) bens móveis, classificados como inservíveis, para fins de interesse social.
  • Portaria n. 2.672, de 12 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-12)
    Esta Portaria cessa os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário,Controle Interno do Poder Executivo Federal - ...
  • Portaria n. 2.826, de 20 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-20)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor ...
  • Relatório Mensal do Plano de Contratações Anual 2025 [ago-2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08)
    O Plano de Contratações Anual (PCA) é o instrumento de governança das contratações públicas, que consolida todas as contratações que o órgão ou entidade pretende realizar no exercício seguinte, contemplando bens, serviços, ...
  • Relatório de Gestão de Riscos do Plano de Contratações Anual - PCA 2025 [1º Relatório] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06)
    Trata-se do 1º Relatório de Gestão de Riscos referentes ao Plano de Contratações Anual - PCA 2025, cuja elaboração está prevista no art. 19 do Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022.
  • Contrato n. 11/2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); CT2A Performance Ltda. (2025-08-27)
    Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de licenças perpétuas de software para ferramenta de gerenciamento de serviços de tecnologia da informação (ITSM), juntamente com a contratação de suporte técnico e ...
  • Portaria n. 2.264, de 7 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-07)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Controle Interno do Poder Executivo Federal, ao servidor ...